Esta medalha tem duas finalidades. Uma, é comemorativa do IV Centenário da criação do Primeiro Tribunal de Justiça nas Américas, na Bahia; a outra, principal, é por ser comemorativa.

Os dois motivos da criação da comenda confluem para o respeito e a veneração à Justiça. É a oportunidade que se apresenta visando a ser ressarcida a importância da Magistratura, ofício essencial e espinhoso das Cortes Judiciárias.

A condecoração é, no título, impessoal, abrangente e de mérito irrecusável. A medalha é, ainda, permanente, podendo ser conferida em qualquer tempo e permanecerá à Medalhística do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

A característica condecorativa está simbolizada no centro do seu anverso. Este centro apresenta, entre os diversos símbolos da Justiça, os mais clássicos: uma balança tradicional, com dois pratos e o seu fiel, retratando a Justiça.

Amparando a balança, três Bastões Judiciários, sendo que o bastão representa o direito de administrar Justiça e, é emblema de dignidade, atributo peculiar dos magistrados. Os bastões são trinos, aludindo à pluralidade dos membros da magistratura, consoante regra da heráldica que rege a medalhística.

Em volta do centro, o título “Mérito da Magistratura”, denominação da comenda, e a palavra “Bahia”, situada no centro da curva inferior da bordadura, separada do título por dois postos.

Esta denominação da Medalha é, também, uma manifestação de deferência e admiração aos magistrados que compuseram o Primeiro Tribunal de Justiça da Bahia e, estão incluídos, como pioneiros, no Mérito da Magistratura.

No reverso da insígnia, o seu centro mostra uma placa retangular com a frase “400 anos do 1º Tribunal de Justiça nas Américas”, consignando o aspecto comemorativo da Medalha.

Esta placa está sobreposta a dois ramos de palmas, cruzados e de dupla representatividade: no primeiro aspecto as palmes aludem aos aplausos ao evento da instalação do Primeiro Tribunal de Justiça na Bahia; de outra parte, as palmas são, também, símbolos da Justiça, porque sua madeira e suas fibras eram sadias e consideradas incorruptíveis, como deve ser o magistrado.

Em volta do centro do reverso está a inscrição “Tribunal de Justiça da Bahia”, instituição criadora desta condecoração e as duas datas, 1609-2009, próprias da efeméride do IV Centenário do Tribunal de Justiça implantado na Bahia.

Na fita da medalha predomina a cor azul falante da Justiça e as bordaduras brancas da fita são alusivas, igualmente, à Justiça.