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14/12/2009 15:20 - 17 comarcas do sertão recebem novos fóruns

A presidente Silvia Zarif inaugura amanhã, às 16 horas, o novo fórum de Capela do Alto Alegre e, na quarta-feira, os de Capim Grosso, às 8:30h, e de Mairi (foto), às 11 horas, os primeiros de um total de 17 que serão entregues até o final da gestão, somando investimentos superiores a R$ 30 milhões. Em 2008 foram inauguradas as unidades de Macaúbas e Pojuca.
As outras comarcas que receberão novos prédios até o final de janeiro, com a construção coordenada pela Gerência de Projetos e Obras (GPO) do Ipraj, são as de Boa Vista do Tupim, Iraquara, Tucano, Guanambi, Teixeira de Freitas, Presidente Dutra, Correntina, Guaratinga, Itarantim, Itapitanga, Anagé, Coribe, João Dourado e Santa Luzia.
De acordo com a GPO, as obras estão sendo levadas a cabo com uma economia de, aproximadamente, R$ 8 milhões, gerada a partir das licitações realizadas para a execução. No total, os serviços propiciaram 1,1 mil empregos diretos, entre serventes, pedreiros, serralheiros, carpinteiros, pintores, eletricistas e encanadores, entre outras funções.
Em 2008, os investimentos em infraestrutura chegaram a R$ 9,4 milhões, com a inauguração dos fóruns de Pojuca e Macaúbas, ampliação de outros oito e reforma de mais 46 unidades. Em 2009, foram feitas 42 intervenções, entre ampliações e reformas, tanto na capital quanto no interior do Estado.
Os fóruns de entrância inicial são padronizados com 850 m² de área construída, rampa, sanitários, cartórios judiciais e extrajudiciais, gabinete do juiz, Salão do Júri, Cartório eleitoral e serviços de apoio à atividade jurisdicional (Defensoria, Promotoria, OAB). Já as unidades de entrância intermediária têm espaço semelhante, porém distribuído em dois andares, medindo 1,8 mil m² de área.
A GPO informou que a partir de solicitação da Corregedoria das Comarcas do Interior os Juizados de Senhor do Bonfim, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Canavieiras, Conceição do Coité, Irecê, Itamaraju, Juazeiro, Santo Estevão, Santo Antônio de Jesus, Lauro de Freitas, Camaçari, Vitória da Conquista, Guanambi, Itaberaba, Barreiras, Alagoinhas e Jequié foram reestruturadas para melhorar a prestação dos serviços às comunidades desses municípios.
Outras ações destacadas pela Gerência de Projetos e Obras são a instalação do Ipraj no prédio anexo ao TJ – reduzindo custos e tempo para execução das atividades administrativas – e a entrega da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Salvador, além de mais duas unidades semelhantes em implantação em Feira de Santana, cuja estrutura está finalizada, e em Vitória da Conquista, que já conta com imóvel escolhido para sediá-la.
O antigo prédio do Ipraj, em Sussuarana, passa por adaptações para abrigar as varas criminais da capital, em instalações apropriadas. O processo licitatório já está em fase final e o projeto deve ser iniciado em janeiro.
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