Nesta segunda-feira (25), o Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, reuniu-se, no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, com os Magistrados das Turmas Recursais.

Na oportunidade, foi discutido o aprimoramento do fluxo de prestação de informações pertinentes aos Mandados de Segurança impetrados no âmbito das Turmas Recursais.

Foi apresentado, ainda, o acervo de recursos pendentes de inclusão em Sessão de Julgamento, tendo sido ponderada a necessidade de observância às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ademais, foram apresentadas sugestões de atividades e eventos que ocorrerão na Semana Nacional dos Juizados Especiais, com o objetivo de fomentar a valorização, visibilidade e aprimoramento da gestão dos juizados especiais (em conformidade à Resolução nº 533/2023 do CNJ), entre 03 a 07 de junho do corrente ano.

Participaram da reunião os Magistrados Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, Ana Lucia Ferreira Matos, Benício Mascarenhas Neto, Cláudia Valéria Panetta Pereira, Eliene Simone Silva Oliveira, Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva, Ivana Carvalho Silva Fernandes, Leonides Bispo dos Santos Silva, Marcon Roubert da Silva, Maria Auxiliadora Sobral Leite, Maria Lúcia Coelho Matos, Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz, Mariah Meirelles de Fonseca, Martha Cavalcanti Silva de Oliveira, Mary Angélica Santos Coelho, Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, Rosalvo Augusto Vieira da Silva e Sandra Sousa do Nascimento Moreno.

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Escrito por COJE

Criado: 25 Março 2024

Última atualização: 25 Março 2024

Na última quarta-feira (13), o Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, reuniu-se, no auditório do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, com Magistrados das Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Capital, para dialogar sobre o aprimoramento do fluxo de prestação de informações pertinentes aos Mandados de Segurança impetrados no âmbito das Turmas Recursais, bem como sobre a Semana Nacional dos Juizados Especiais, a ocorrer entre 03 a 07 de junho.

Na oportunidade, foram apresentadas sugestões de atividades e eventos que ocorrerão no referido período, com o objetivo de fomentar a valorização, visibilidade e aprimoramento da gestão dos juizados especiais, em conformidade à Resolução nº 533/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

Participaram da reunião os Magistrados Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Andréa Tourinho Cerqueira de Araújo, Dalia Zaro de Queiroz, João Batista Perez Garcia Moreno Neto, Léo André Cerveira, Maria Angélica Alves Matos, Marina Kummer de Andrade, Pablo Stolze Gagliano, Paulo César Almeida Ribeiro, Raimundo Nonato Borges Braga, Regianne Yukie Tiba Xavier e Rilton Góes Ribeiro.

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Escrito por COJE

Criado: 14 Março 2024

Última atualização: 14 Março 2024

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que a Coordenação de Arquivo (COARQ) fará a eliminação dos 2.927 processos com seus anexos, apensos e recursos, referentes à Execuções Fiscais e processos de Defesa do Consumidor, após 45 dias da publicação do Edital n. 003/2023, caso não haja oposição ou solicitação pelas partes.

Todos os processos selecionados já cumpriram o prazo de guarda, definido pela Tabela de Temporalidade de Documentos Unificados do Poder Judiciário (TTDU).

A listagem de eliminação n. 003/2023 pode ser acessada pelo Portal do TJBA ou pelo Diário da Justiça Eletrônico, publicado em 13 de dezembro. O documento é Assinado pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do TJBA – Desembargador Ângelo Vita.

Em caso de dúvidas ou maiores informações, o interessado pode entrar em contato por meio dos e-mails: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .     

Descrição da Imagem: imagem de um homem assinando um documento {fim da descrição}.

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Criado: 11 Janeiro 2024

Última atualização: 11 Janeiro 2024

A Coordenação dos Juizados Especiais informa que as atividades regulares do Sistemas dos Juizados Especiais do Estado da Bahia retornam a partir desta segunda-feira (08/01), mantendo os prazos processuais suspensos até 20 de janeiro. As audiências de conciliação e instrução retornam a partir do dia 22 de janeiro.

Em relação aos processos oriundos do Plantão Judiciário, destinados ao Sistema dos Juizados Especiais, serão redistribuídos entre 08/01 e 12/01, pelos respectivos núcleos de distribuição das Comarcas por ordem cronológica de recebimento.

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Criado: 08 Janeiro 2024

Última atualização: 08 Janeiro 2024

A Coordenação dos Juizados Especiais informa que as atividades regulares do Sistemas dos Juizados Especiais do Estado da Bahia estão suspensas de 20 de dezembro até 06 de janeiro, devido ao recesso forense, que acontece, anualmente, para todo o Judiciário nacional. O expediente retoma às 7h do dia 08 de janeiro de 2024 (segunda-feira).

O acesso aos serviços essenciais para as unidades judiciais do TJBA que funcionarão em regime de plantão de recesso, bem como a relação dos Magistrados designados para o plantão do recesso, de acordo com as datas e informações definidas nos Decretos Judiciários n. 821/2023 e n. 822/2023, se dará pelo peticionamento eletrônico no período do recesso do judiciário (no período das 08 às 18 horas, nos dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29/12/2023 e 02, 03, 04 e 05/01/2024), cujos processos tramitarão, exclusivamente, em meio eletrônico, deverá ser protocolado digitalmente no Sistema PJE.

Para maiores informações, clique aqui.

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Criado: 19 Dezembro 2023

Última atualização: 19 Dezembro 2023