Dando continuidade às inspeções nas unidades do Sistema dos Juizados Especiais do Interior do Estado, o Juiz Coordenador Paulo Alberto Nunes Chenaud visitou na manhã de hoje, sendo recebido pelos servidores, a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ilhéus, comarca onde permaneceu no período de  1994 até novembro de 2002.

A unidade está localizada no anexo do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, 3º andar, bairro Cidade Nova, possui 4636 processos ativos e quadro de pessoal formado por 16 servidores, mais 3 juízes leigos e dois conciliadores.

O Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do Estado da Bahia reuniu-se com os magistrados que atuam no Sistema dos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais para tratar de assuntos ligados aos diversos serviços disponíveis no portal e sistemas dos Juizados Especiais.


A reunião foi realizada na manhã do dia 17, no Fórum Regional do Imbuí, em Salvador, sob direção da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, presidente do Colégio de Magistrados dos Juizados, da sua Mesa Diretora, formada pelas juízas Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, Ana Maria Silva Araújo de Jesus e Cristiane Meneses Barreto, e do coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Alberto Nunes Chenaud.

A pauta do encontro pode ser acessada clicando AQUI.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

O Decreto Judiciário nº 136, de 14 de fevereiro de 2017, dispõe sobre o envio de recursos para a 6ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais.

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O Tribunal de Justiça da Bahia e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado estudam a renovação de um convênio de cooperação para fiscalizar a execução de medidas alternativas.

Uma reunião com a participação do coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Alberto Nunes Chenaud, e a coordenadora geral da Ceapa, Andréa Mércia Batista de Araújo, foi realizada na última sexta-feira (10).

O convênio, envolvendo a Central de Apoio e Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) e seus núcleos do interior do estado, foi firmada em 14 de maio de 2016 e chega ao fim no próximo dia 13 de maio.

De acordo com relatório apresentado na reunião, cerca de 4,7 mil pessoas passaram pelo acompanhamento especializado do centro no período do convênio. Todos cumprem medidas alternativas em modalidades como prestação de serviço a comunidade.

O documento também aponta que 30,6 mil pessoas passaram pelo acompanhamento especializado da instituição entre a implantação do centro, em 5 de fevereiro de 2002 e dia 28 de fevereiro de 2017.

A TRANSMISSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO LINK: https://youtu.be/L21J0bJRE2g

 

A Presidente do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, Desembargadora JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS, CONVIDA aos Senhores Magistrados com atuação exclusiva no Sistema dos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, ainda que eventualmente convocados pelo Tribunal de Justiça, para a REUNIÃO DO COLÉGIO DE MAGISTRADOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS a ser realizada no auditório da Central dos Juizados Especiais – Salvador/Ba, das 8h às 13 horas, na data 17 de março de 2017.

A participação do magistrado deve ser confirmada até a data 13 de março, no link inscrição.

 

DESª. JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
Presidente do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais