O Tribunal de Justiça da Bahia está mobilizado para dar mais celeridade aos processos em trâmite. O Judiciário baiano adere a Semana Nacional da Conciliação, que acontece este ano de 27 de novembro a 1º de dezembro, e reforça a ação com a realização da Semana Estadual da Conciliação, de 20 a 24 de novembro.

Nesse período, o Tribunal concentra esforços para conciliar o maior número possível de processos, o que agiliza as decisões judicias. Quem for parte, seja pessoa física ou jurídica, e que tenha o interesse em fazer acordo, já pode se inscrever para a Semana de Conciliação.

Os processos devem ser cadastrados no site do TJBA, por meio do link Nupemec > Inscrição Processos, que fica na parte inferior da página do Tribunal, na relação de Programas Institucionais. O Nupemec, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, é órgão do tribunal responsável pelas Semanas de Conciliação. Os processos indicados para os Juizados Especiais devem ser encaminhados para em planilha eletrônica para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Os processos inscritos serão analisados, antes de serem disponibilizados para conciliar pelas varas de origem. Se uma empresa ou órgão público estiver citado em diversos autos, o tribunal realiza uma audiência prévia, para sensibilizar a parte para se planejar e apresentar boas propostas de acordo durante o mutirão.

Estudantes de Direito e advogados que queiram trabalhar, de forma voluntária, na Semana de Conciliação, também já podem se inscrever. O link de inscrição está disponível em Nupemec > Inscrição Voluntários.

Destaque - A presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, espera manter os bons índices de conciliação obtidos em anos anteriores pelo estado. Além da conciliação, o Tribunal da Bahia adota, sempre que possível, as diversas formas de solução consensual de conflitos e restauração de vínculos, como os métodos de medição, justiça restaurativa e constelação familiar.

Durante a Semana, o TJBA concentra as ações na realização das conciliações processuais, quando o caso já está tramitando na Justiça. Para reforçar, os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) também são mobilizados pelo Nupemec para a realização de conciliações pré-processuais, que ocorrem antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

A Semana Nacional da Conciliação é uma das principais ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha, realizada anualmente, envolve todos os tribunais brasileiros, que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

Mais informações: Nupemec (71) 3372-5323 / 5492 // O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.   |  www.tjba.jus.br/conciliacao

Texto: Ascom TJBA