Nesta terça-feira (26), das 9h às 12h, acontece o encontro preparatório com juízes e diretores de secretaria para a Semana de Sentenças e Baixas Processuais. A reunião será realizada no Fórum Ruy Barbosa e haverá transmissão ao vivo pelo YouTube.

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O Tribunal de Justiça da Bahia promove a Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2 a 6 de outubro. Neste período, os juízes titulares, auxiliares e substitutos deverão priorizar a prolação de sentenças e baixas processuais, determinar aos diretores de Secretaria que procedam a análise dos processos não baixados, para arquivamento dos transitados em julgado e privilegiar os processos que integram as metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça.

O mutirão será realizado por todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão dos juízes titulares, auxiliares ou substitutos das Varas/Comarcas, que deverão comparecer nas respectivas unidades judiciárias no período da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais.

Assinam o Ato Conjunto nº 24, que institui a Semana de Sentenças e Baixas Processuais, a presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; o corregedor-geral da Justiça, Osvaldo de Almeida Bonfim; e a corregedora das Comarcas do Interior, Cynthia Maria Pina Resende.

O atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos ficam suspensos durante o mutirão, sem prejuízo das audiências e sessões já marcadas e de atividades de caráter emergencial.

Texto: Ascom TJBA