TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO
Sob a Presidência da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, foi realizada, na última sexta-feira (22), a primeira sessão ordinária da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Compete à turma julgar os pedidos de uniformização da lei, nos casos em que houver divergência entre as decisões decretadas pelas turmas recursais.
Com também participação da juíza Maria Auxiliadora Sobral Leite, a sessão, iniciada às 8h30, teve a abertura feita pelo juiz Marcelo Britto, na Sala de Sessão 3 das Turmas Recursais, no Fórum Regional do Imbuí.
Além da presidente, o grupo é composto por um juiz de direito de cada uma das Turmas Recursais. São eles: Sandra Souza do Nascimento Moreno, Maria Lúcia Coelho Matos, Marcelo Silva Britto, Martha Cavalcanti Silva de Oliveira, Rosalvo Augusto Vieira da Silva e Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira.
A Turma de Uniformização foi criada pela Resolução nº 03, de 19 de março de 2014, no Tribunal Pleno desta corte.
Clique aqui e assista o vídeo da sessão
OUTRAS NOTÍCIAS
- Detalhes
- Escrito por Robson Braga
- Criado: 28 Setembro 2017
- Última atualização: 28 Setembro 2017