Ed. 03 (2022): Revista Novatio
"Juizados Especiais na Era Digital"
 
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Sumário

 
Palavra do Presidente
Desembargador Nilson Soares Castelo Branco
Presidente do TJBA
 
Palavra do Coordenador
Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coordenador dos Juizados Especiais
 
Apresentação
 
Regulamento dos Juizados Especiais na Bahia
 

Artigos selecionados

 
Os Auxiliares da Justiça no Sistema dos Juizados Especiais: Contornos de um Regime Jurídico Sui Generis
Mariana Braga Castro Menezes
 
Juízo 100% Digital: Um Constitucionalismo Digital na Prática
Aline A. Soares Moura Costa
Juliana Maria de Carvalho Costa
 
Juizados Especiais Criminais: Institutos Despenalizadores e Pacificação Social
Monique Ribeiro de Carvalho Gomes
 
A Neutralidade da Rede e o Tratamento dos Dados Pessoais: Reflexões sobre Compliance Aplicado às Parcerias Comerciais
Filipe de Araújo Vieira
Caio José de Oliveira Alves
 
O Processo por Superendividamento - Possibilidade do Emprego do Juízo 100% Digital
Silvio Maia da Silva
 
A Era Digital e a Ampliação do Acesso à Justiça: Uma Análise Acerca da Utilização do Aplicativo WhatsApp para Prática de Atos Processuais no Sistema dos Juizados Especiais
Diego Alencar da Silva das Mercês
Luana Barcelos Mascarenhas
 
Os Juizados Especiais Criminais e um Novo Paradigma para Alcançar a “Verdadeira Pacificação Social”
Luis Felipe Muniz Melo
Marcos Antônio Santos Bandeira
Lucíola Weyll Nascimento Chaves
 
CC - Poder Judiciário do Estado da Bahia
ISBN: 978-65-980307-0-4

 

 

 

O Conselho Nacional de Justiça reabriu o prazo de resposta para o 2º Censo do Poder Judiciário 2023, até o dia 22/09/2023, que visa trazer atualizações sobre o perfil de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário brasileiro, ajudando o CNJ a melhorar as ações e políticas voltadas aos(às) magistrados(as) e servidores(as).

Segundo informações do próprio CNJ, os questionários só serão disponibilizados aos CPFs informados de maneira anonimizada pelos Tribunais/Conselhos ao CNJ e, em nenhuma hipótese, será realizado qualquer tipo de cruzamento de informações de forma a identificar o(a) respondente.

Não haverá qualquer divulgação de dados individuais, mas apenas resultados agregados com base em resultados e dados estatísticos. Está garantido o sigilo das informações e o cumprimento da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Para responder ao censo, acesse os links a seguir.

Magistrados(as):

https://formularios-dpj.cnj.jus.br/censo-do-poder-judiciario-magistrados/;

Servidores(as):

https://formularios-dpj.cnj.jus.br/censo-do-poder-judiciario-servidores/.

 

 

 

A Coordenação dos Juizados Especiais informa que, nesta terça (29), a Fundação Getúlio Vargas disponibilizou em seu sítio eletrônico (https://conhecimento.fgv.br/concursos/psstjba23), o resultado definitivo da prova objetiva do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva para as Funções de Juiz Leigo e Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, regido pelo Edital TJBA nº 01/2023, além do Edital de Convocação para a Avaliação de Títulos.

Os candidatos terão das 16h do dia 30 de agosto de 2023 até às 16h do dia 31 de agosto de 2023 (horário de Brasília), para encaminhar os títulos e requisitos de experiência para análise, nos termos do Edital de Convocação para a Avaliação de Títulos.

Dúvidas ou maiores informações sobre o referido Processo Seletivo podem ser obtidas através do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

 

 

A Coordenação dos Juizados Especiais informa que, na data de ontem, 14 de agosto de 2023, a Fundação Getúlio Vargas disponibilizou em seu sítio eletrônico (https://conhecimento.fgv.br/concursos/psstjba23), os gabaritos oficiais das provas do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva para as Funções de Juiz Leigo e Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, regido pelo Edital TJBA nº 01/2023, além do resultado preliminar de aprovação dos candidatos.

Os candidatos terão dois dias para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, sendo a próxima etapa a Avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos.

Dúvidas ou maiores informações sobre o referido Processo Seletivo podem ser obtidas através do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

 

 

 

Nomeação:

Para consultar as nomeações clique no link http://www2.tjba.jus.br/diario/internet/pesquisar.wsp e realize a pesquisa com o seu nome, indicando a data de início e a data final.

As nomeações também estão disponíveis no site da FGV https://conhecimento.fgv.br/concursos/psstjba23 .

 

Relação de Publicações e Comunicações:

(divulgado em 12/03/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 16/02/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 18/01/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 16/01/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 07/12/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 04/12/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 04/12/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 04/12/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 30/11/2023 no site da FGV)
 
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(divulgado em 13/11/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 13/11/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 13/11/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 03/11/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 31/10/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 30/10/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 24/10/2023 no site da FGV)
 
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(divulgado em 24/10/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 24/10/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 09/10/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 06/10/2023 no site da FGV)
 
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(divulgado em 29/08/2023 no site da FGV)
 
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(divulgado em 15/08/2023 no site da FGV)
 
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(divulgado em 14/08/2023 no site da FGV)
 
(divulgado em 14/08/2023 no site da FGV)
 
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(divulgado em 18/07/2023 no site da FGV)
 
  • Prova Objetiva Seletiva

Conciliador

Tipo 1
Tipo 2
Tipo 3
Tipo 4

Juiz Leigo

Tipo 1
Tipo 2
Tipo 3
Tipo 4
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