Nessa segunda feira (25/10), realizou-se a abertura do evento Justiça 4.0, de forma híbrida, com a participação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, integrantes do Poder Judiciário do Estado da Bahia e do Poder Judiciário do Piauí.

Estiveram presentes o Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, o Presidente do Poder Judiciário do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira, os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça, Alexandre Libonati Abreu, Dorotheo Barbosa Neto, Fabio Ribeiro Porto, João Moreira Pessoa de Azambuja, Marcus Livio Gomes, Valter Shuenquener de Araújo e a Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais, Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino.

Na oportunidade, foram abordadas iniciativas do Poder Judiciário da Bahia voltadas à realização da justiça digital, como forma de aprimoramento do acesso ao Poder Judiciário, desburocratização e celeridade da entrega da prestação jurisdicional.

O Programa Justiça 4.0 abrange as ações de implantação do Juiz 100% Digital, Balcão Virtual, projeto da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), plataforma CODEX e aprimoramento da plataforma SINAPSES.

Nesse cenário digital, o Poder Judiciário da Bahia implementou o Balcão Virtual e a Central de Agendamento através do Ato Conjunto 06, de 16 de março de 2021 e do Ato Conjunto 10, de 06 de abril de 2021, permitindo às partes e aos advogados o atendimento remoto, por videoconferência, no primeiro e segundo graus.

Segundo a Juíza Coordenadora, Fabiana Pellegrino, “o Poder Judiciário da Bahia está em absoluto alinhamento com as diretrizes nacionais para o desenvolvimento de uma justiça digital que aproxime o cidadão, facilite o acesso à justiça, preserve a duração razoável do processo, a governança e a transparência na entrega da prestação jurisdicional”.

Tendo aderido ao projeto Juízo 100% Digital, o Poder Judiciário do Estado da Bahia selecionou 20 varas de relações de consumo e 12 varas da Fazenda Pública da Capital para implantação, expectando-se ampliação para diversas outras unidades.

Digitalização de processos judiciais físicos, migração de processo para o PJE, regulamentação do uso dos sistemas, recursos para o regime de teletrabalho, instituição do domicílio eletrônico, são exemplos da concretização do projeto Justiça 4.0 no Poder Judiciário da Bahia.

Além disso, a Coordenação dos Juizados Especiais – COJE contribuiu para diversas entregas de automação e modelos de Inteligência Artificial, inclusive com uso da plataforma SINAPSES, dentre as quais destaca-se a Assistente Virtual Sofia, cuja nacionalização fora solicitada pelo Presidente do CNJ, Ministro Luiz Fux, o que denota a conectividade da Justiça com a evolução tecnológica, voltada à eficiência da prestação jurisdicional.

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Escrito por CLÁUDIO JOSÉ DE FARIA LEMOS

Criado: 26 Outubro 2021

Última atualização: 26 Outubro 2021

O Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais abriu inscrições nesta terça-feira (19.10) para o 2º Encontro do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do ano de 2021, a ocorrer em 05 de novembro (sexta-feira), a partir das 09 horas, por videoconferência.

Por meio do Edital nº 02/2021/CMJE, a Presidente da Mesa Diretora do Colégio de Magistrados, Desembargadora IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ, convocou todos os magistrados integrantes do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, cuja participação é obrigatória.

Na oportunidade, serão debatidas e votadas 08 (oito) propostas de enunciados, admitidas pela Mesa Diretora do Colégio de Magistrados e já submetidas à discussão em Grupos Temáticos, durante o 1º Encontro do Colégio de Magistrados deste ano de 2021, ocorrido em 09 de setembro.

Será admitida 1 (uma) objeção à proposta de enunciado, que deverá ser defendida em até 5 (cinco) minutos. O interesse em contrapor a proposta de enunciado deverá ser formulada no ato da inscrição, por e-mail, sendo habilitado apenas o primeiro.

As inscrições devem ser realizadas através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. até o dia 03 de novembro de 2021.

Para ter acesso ao Edital nº 02/2021/CMJE, clique aqui

Informações do evento:
2º Encontro do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do ano de 2021
Data: 05 de novembro de 2021
Horário: 09 horas
Local: videoconferência através do Lifesize
Pauta: debate e votação de propostas de enunciados

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Escrito por COJE

Criado: 19 Outubro 2021

Última atualização: 19 Outubro 2021

Nessa última quarta-feira (06), a Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, realizou reunião com representantes da OAB/Ba, Dr. Hermes Hilarião, integrante do Grupo de Trabalho dos Juizados Especiais, criado pelo Decreto Judiciário nº 86, de 04 de fevereiro de 2020, Dra. Maria da Glória dos Santos Alves, Presidente da Subseção de Ipiaú, Dr. Fabrício Moreira Santos, Presidente da Subseção de Itapetinga, Dra. Márcia da Paixão Silva Lavign Hohlenwerger, Presidente da Subseção de Simões Filho, Dra. Celeste Aída Santana Nascimento dos Santos, Presidente da Subseção de Senhor do Bonfim, e Dr. Raphael Pitombo, Presidente da Subseção de Feira de Santana.

O diálogo institucional contemplou a solicitação de nomeações de conciliadores e juízes leigos, emissão de alvarás, dentre outros assuntos referentes ao funcionamento de Unidades Judiciárias de algumas Comarcas do Interior, tais como Cansanção, Ipiaú, Ibirataia, Itagibá, Itapetinga, Itiúba, Jitaúna, Santo Amaro, Santo Estevão, Senhor do Bonfim, Simões Filho, colimando melhorias na entrega da prestação jurisdicional local e consecução da celeridade processual, um dos princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais, previsto na Lei 9099/95.

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Escrito por COJE

Criado: 08 Outubro 2021

Última atualização: 08 Outubro 2021

A visita institucional, ao Extremo Oeste da Bahia, encerrou-se na tarde dessa última terça-feira (28), na Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, onde a Juíza Coordenadora, Fabiana Pellegrino, ministrou treinamento em serviço, com a participação do Magistrado Claudemir da Silva Pereira e dos servidores.

Na oportunidade, a Juíza Coordenadora dialogou com os representantes da Subseção da OAB, Arthur José Granich e Gabriel Carvalho, acerca do funcionamento da Unidade Judiciária, a fim de detectar carências e propor melhorias.

As incursões regionais são promovidas com o intuito de acompanhamento e aproximação das unidades judiciárias do Sistema dos Juizados Especiais com a esfera administrativa, colimando aperfeiçoar a prestação jurisdicional e garantir o acesso à justiça.

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Escrito por COJE

Criado: 01 Outubro 2021

Última atualização: 01 Outubro 2021

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) começou a utilizar automações desenvolvidas pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Juizados Especiais (COJE). O uso das ferramentas tem proporcionado maior agilidade no trabalho.

A COJE desenvolveu três robôs para o NACP, a partir da solicitação do Juiz Assessor do Núcleo de Precatórios, Cláudio Césare Braga Pereira. Um deles auxilia na identificação de cadastro duplicado de precatório. Outro possibilita localizar precatórios com prioridade, ou seja, processos de credores com idade superior a 60 anos. E a terceira automação realiza assinatura de processos da secretaria.

Esse terceiro robô, por exemplo, já fez a assinatura automática de 700 processos, tarefa que estava sendo feita de forma manual. Para realizar o mesmo trabalho, demandaria cerca de três dias de expediente de um servidor, exclusivos para essa atividade. As automações foram desenvolvidas baseadas em relatos do Juiz Cláudio Césare sobre entraves recorrentes no setor, a fim de otimizar as demandas e resultados. O Núcleo começou a utilizá-las no final do mês de setembro.

Vale ressaltar que a criação destas ferramentas tecnológicas fazem parte do projeto IAJUS/BA – Inteligência Artificial e Automações Inteligentes, idealizado pela Coordenadora dos Juizados Especiais, Juíza Fabiana Pellegrino, que tem como objetivo prover soluções para apoiar o trabalho dos magistrados e servidores que utilizam os sistemas Projudi e PJe.

É importante lembrar que todas as ferramentas desenvolvidas pelo Núcleo de Tecnologia da COJE podem ser utilizadas por outras unidades judiciárias. As solicitações devem ser encaminhadas, previamente, à COJE, através do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA), a fim de que todas as medidas sejam adotadas para a devida disponibilização.

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Escrito por COJE

Criado: 01 Outubro 2021

Última atualização: 01 Outubro 2021