Nessa segunda-feira (13) iniciou-se o primeiro mutirão de audiências de conciliação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ainda no período da pandemia, tendo como escopo os processos dos juizados especiais de Feira de Santana .

No primeiro dia de mutirão, foram realizadas mais de 600 audiências, com o apoio supervisionado dos conciliadores aprendizes, tratados na portaria nº 297 de 17/12/2020, do CNJ.

A ação foi idealizada pela COJE, através de parceria com o Núcleo Permamente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), a Universidade Corporativa (UNICORP) e o Centro Universitário Nobre (UNIFAN). A formação prévia dos conciliadores foi realizada através de curso específico, concebido conforme a Portaria nº 297, do CNJ, aplicado pela UNICORP, com certificação conjunta desta e do NUPEMEC.

Além de ser uma medida para enfrentamento do represamento decorrente da pandemia, buscando atender a estratégia nacional do poder judiciário e as metas estabelecidas pelo CNJ, o mutirão é uma preciosa oportunidade de exercitar uma justiça cooparticipativa, fomentando a solução adequada dos conflitos, sobretudo pela via da mediação ou conciliação.

Nessa semana, de 13 a 17 de setembro, estarão sendo realizadas as audiências da 3ª e 4ª Varas dos Juizados Especiais de Feira de Santana (clique aqui para visualizar a lista dos processos da 1ª semana). Na semana seguinte, de 20 a 24 de setembro, serão realizadas as audiências da 1ª e 2ª Varas dos Juizados Especiais de Feira de Santana (clique aqui para visualizar a lista dos processos da 2ª semana). A estimativa é de que sejam realizadas mais de 6 mil audiências de conciliação.

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Escrito por CLÁUDIO JOSÉ DE FARIA LEMOS

Criado: 14 Setembro 2021

Última atualização: 21 Setembro 2021

O Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais da Bahia reuniu-se nessa quinta-feira (09/09), sob a presidência da Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, com o propósito de discussão de temas relevantes relacionados ao enfrentamento do excesso de judicialização.

Participaram do evento os integrantes da Mesa Diretora, Juíza Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, Juiz Valecius Passos Beserra e Juíza Andrea Tourinho Cerqueira de Araújo, além da Coordenadora dos Juizados Especiais, Juíza Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, e diversos juízes do Sistema dos Juizados Especiais da Capital e do Interior.

Na oportunidade, o Presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, proferiu palestra sobre o tema da atuação estratégica dos centros de inteligência no enfrentamento da judicialização excessiva, nos termos da Resolução CNJ nº 349/2020, destacando o item 4 dos Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, consistente na “gestão de demandas repetitivas e grandes litigantes” com o fim de reduzir o acúmulo de processos judiciais, e enaltecendo a importância das notas técnicas oriundas do CIJEBA.

Ao final, foram analisadas e discutidas propostas de enunciados, cuja votação restou postergada para a próxima reunião do Colégio.

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Escrito por CLÁUDIO JOSÉ DE FARIA LEMOS

Criado: 09 Setembro 2021

Última atualização: 09 Setembro 2021

Dando continuidade ao Projeto de Interiorização da Coordenação dos Juizados Especiais, entre os dias 23 a 26 de agosto de 2021, a Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais, Dra. Fabiana Pellegrino, estará nas Comarcas de Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Porto Seguro.

A visita institucional abrangerá 12 Varas do Sistema dos Juizados Especiais, responsáveis pela distribuição de 27.242 processos apenas no ano de 2021, com o desiderato de promover treinamento quanto ao fluxo para emissão de Requisição de Pequeno Valor e Precatório, em conformidade com a ADPF nº 616, implementação de fluxos para aprimoramento da gestão cartorária e de processos, treinamento quanto ao uso adequado das atualizações do Sistema PROJUDI, bem como para identificação de eventuais criticidades nas unidades judiciárias.

No primeiro dia, a Juíza Coordenadora esteve na Comarca de Ilhéus, onde se reuniu com as Magistradas Raquel François, Adriana Lira e Théa Cristina, titulares das Varas do Sistema dos Juizados, com o Defensor Público Dr. Leonardo Sales, bem como com Presidente da OAB Subseção Ilhéus-BA, Dr. Martone Costa Maciel, o Presidente da Comissão dos Juizados Especiais da Subseção Ilhéus-BA, Dr. Luciano Oliveira da Silva, e o Conselheiro Seccional da OAB Bahia, Dr. Jackson Cupertino.

No dia 24, duas Comarcas receberam a visita da COJE. Em Itabuna, a Juíza Coordenadora reuniu-se com os Juízes Alexandre Brandão, Carla Rodrigues e Antônio Morais, com o Presidente da OAB local, Dr. Edmilton Carneiro, a Secretária Adjunta da OAB Itabuna, Dra. Ana Luiza Velanes, a Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Itabuna, Dra. Fernanda Guimarães, o Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Itabuna, Willekson Studart, e com a Defensora Pública Luanna Lira Ramalho, para debater os principais desafios e sugestões de aprimoramento da prestação jurisdicional.

Na Comarca de Eunápolis, a equipe da COJE foi recepcionada pelos Magistrados Henrique Laraia e Benedito Coelho, e pelo Presidente da OAB Subseção Eunápolis, Dr. Leonardo Lopes, que acompanharam o treinamento dos servidores e dialogaram com a Juíza Coordenadora acerca das peculiaridades regionais.

Na quarta-feira (25), o treinamento de servidores ocorreu na Comarca de Teixeira de Freitas, oportunidade na qual a COJE reuniu-se com os Juízes Humberto Marçal e Marcos Sampaio, e o Presidente da Subseção da OAB local, Dr. Daniel Cardoso de Moraes para tratar do funcionamento das unidades dos juizados especiais e propostas de melhoria nos fluxos e procedimentos, com o objetivo de promover a celerização dos feitos.

A visita institucional encerrou-se na Comarca de Porto Seguro, no dia 26, oportunidade na qual a Juíza Coordenadora esteve reunida com os magistrados Rodrigo Bonati e Tibério Coelho, e com o Presidente da OAB local, Dr. Leandro Fontoura, ao tempo em que os servidores participaram do treinamento in loco.

Na oportunidade, além de aperfeiçoar as rotinas cartorárias, foram promovidas reuniões com os magistrados e servidores das Varas do Sistema, com representantes da Defensoria Pública Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, estimulando o diálogo entre as instituições, a eficiência operacional e a celeridade nos feitos que tramitam sob o rito da Lei Federal nº 9.099/95.

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Escrito por COJE

Criado: 24 Agosto 2021

Última atualização: 26 Agosto 2021

A Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais – COJE publicou o Edital n°02/2021 – DJe n° 2.926, nessa segunda-feira (23), com o fito de formar cadastro de Conciliadores interessados em participar de mutirões de audiências de tentativa de conciliação, atinentes a causas cíveis de menor complexidade.

Nos termos do Edital n°02/2021, está apto a se habilitar o(a) Conciliador(a) em exercício, recrutado(a) através de Processo Seletivo regido pelos Editais n° 68/2015 e 01/2019, do Poder Judiciário do Estado da Bahia. No que tange a remuneração, será observado o teto remuneratório e as demais disposições contidas na Resolução nº 07/2010 e no Decreto Judiciário n° 324/2020, do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

A habilitação dos Conciliadores se dará por meio do envio de formulário para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , especificando no assunto “HABILITAÇÃO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO”, até sexta feira (27/08). O formulário de adesão está disponível no Anexo I do Edital n°02/2021 ou através do link.

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Escrito por COJE

Criado: 23 Agosto 2021

Última atualização: 23 Agosto 2021

A Coordenação dos Juizados Especiais realizará, em setembro, o primeiro mutirão de audiências telepresenciais do Poder Judiciário da Bahia, com vistas a celerizar o processamento dos feitos que tramitam sob o rito da Lei Federal nº 9.099/95, represados em razão da pandemia. A iniciativa busca concretizar os preceitos insertos na Resolução CNJ nº 354/2020, que inaugura a possibilidade de audiências telepresenciais, determinadas de ofício pelo juízo, nos casos de mutirão ou projeto específico, contando com a formação prévia dos colaboradores pela Universidade Corporativa do PJBA (UNICORP).

O projeto piloto será executado na Comarca de Feira de Santana, em parceria com o Centro Universitário Nobre – UNIFAN e com a Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana – UNEF, e tem como objetivo realizar mais de 7 mil audiências de conciliação das quatro Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca, no período de 13 a 24 de setembro de 2021.

A proposta foi concebida num contexto de garantia dos direitos fundamentais de acesso à justiça e da duração razoável do processo, e vem ao encontro das experiências exitosas de mutirão excepcional e temporário em outras unidades judiciárias. De forma pioneira no PJBA, a ação contará com a participação de conciliadores aprendizes, capacitados e convocados na esteira das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça constantes na Portaria nº 297/2020.

Os estudantes que atuarão como conciliadores aprendizes serão previamente selecionados pelas Instituições de Ensino, através de processo seletivo interno, e devidamente habilitados em curso com etapa teórica e prática, desenvolvido pela UNICORP, em conjunto com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, Coordenação dos Juizados Especiais – COJE e as Universidades parceiras, nos moldes da Resolução CNJ nº 125/2010.

As audiências presenciais que se fizerem necessárias serão realizadas no campus da UNEF, com obediência aos protocolos de segurança e higiene dos entes públicos e Ato Normativo Conjunto nº 20/2021 do PJBA, e serão supervisionados por professores das instituições, servidores da COJE e do NUPEMEC, bem como das respectivas unidades judiciárias.

Clique aqui para ver o Decreto Judiciário nº 519, de 12 de agosto de 2021.

Clique aqui para ver a relação dos processos da 1ª semana do Mutirão.

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Escrito por COJE

Criado: 23 Agosto 2021

Última atualização: 09 Setembro 2021