COJE promove o Seminário “A prova técnica complexa e a competência dos juizados especiais cíveis da Bahia” no dia 28/03
O evento será presencial, com transmissão pelo Lifesize. Inscrições até segunda, 27.03, às 12hOs Magistrados, servidores, juízes leigos e conciliadores com atuação no Sistema dos Juizados Especiais do TJBA são o público-alvo do evento. As inscrições podem ser realizadas até segunda-feira, 27 de março, às 12h, através do sistema da Unicorp.
A programação inclui duas mesas de debates. A primeira conta com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro, e o Presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), Juiz Johnny Gustavo Clemens (TJRO), e será mediada pelo Desembargador Marcelo Britto (TJBA). A segunda discussão tem como palestrantes o Advogado e Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Alexandre Flexa, e o Ex-Presidente do Fonaje, Juiz Alexandre Chini Neto (TJRJ), com mediação do Juiz titular das Turmas Recursais e representante da Bahia no FONAJE, Dr. Rosalvo Augusto Vieira da Silva.
A abertura do Seminário conta com as presenças do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; do Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Chenaud; do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Junior; e do Diretor do Fórum Regional do Imbui, Maurício Albagli.
Inscrições:
Magistrados e servidores: https://www.tjba.jus.br/seg/login?sistema=SIEC
Público externo: http://www2.tjba.jus.br/siec/cadastroVisitante
Para mais dúvidas e informações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
A ação conta com o apoio do Fórum Nacional dos Juizados Especiais e do Instituto Justiça e Cidadania.
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- Escrito por COJE
- Criado: 10 Março 2023
- Última atualização: 22 Março 2023
COJE PROMOVE REUNIÃO COM O MAGISTRADO DA COMARCA DE MIGUEL CALMON E A COMISSÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA OAB-BA
Nesta segunda-feira (06), o Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, reuniu-se com o Núcleo de Combate às Fraudes dos Juizados Especiais (NUCOF), o Magistrado do Juizado Adjunto da Comarca de Miguel de Calmon e a Comissão dos Juizados Especiais da OAB-BA, para firmar Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, com o objetivo de identificar e combater as demandas predatórias e fraudulentas nos Juizados Especiais.
Estiveram presentes o Magistrado do Juizado Adjunto da Comarca de Miguel Calmon, Dr. Gabriel Veiga, o Magistrado componente do Núcleo de Combate às Fraudes dos Juizados Especiais (NUCOF), Dr. Raimundo Braga, o Magistrado da 05ª Turma Recursal, Dr. Rosalvo Vieira, o Tesoureiro da OAB-BA, Dr. Hermes Hilarião, a Secretária-Geral da OAB-BA, Dra. Esmeralda Oliveira, o Presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB-BA, Dr. Rod Maicson, o Diretor Acadêmico da Comissão dos Juizados Especiais da OAB-BA, Dr. Marcus Serra Júnior, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, Dr. Sylvio Garcez, bem como o membro do Comissão do Juizados da OAB-BA, Dr. Yuri Arleo e a Secretária da Comissão de Fiscalização da OAB-BA, Dra. Ana Clara Alcântara.
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- Escrito por COJE
- Criado: 07 Março 2023
- Última atualização: 07 Março 2023
COORDENADOR DA COJE DIALOGA COM MAGISTRADOS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Na segunda-feira (13), o Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, reuniu-se, pela manhã, com Magistrados das Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Capital, e, pela tarde, com Magistrados do Interior, para dialogar sobre o Ato Normativo Conjunto nº 02, de 02 de fevereiro de 2023, que estabelece as providências necessárias ao cumprimento do acórdão proferido no Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.0000, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
Na oportunidade, foram esclarecidos os contornos do referido normativo, notadamente quanto à obrigatoriedade da atividade presencial dos Magistrados e servidores, à modalidade de realização das audiências e sessões de julgamento dos processos que tramitam no âmbito do “Juízo 100% Digital” e à atuação dos conciliadores e juízes leigos.
Pela manhã, participaram da reunião os Magistrados Ailton Batista de Carvalho, Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Andréa Tourinho Cerqueira de Araújo, Ângela Bacelar Batista, Carla Rodrigues de Araújo, Cláudia Valéria Panetta Pereira, Dália Zaro Queiroz, Eliene Simone Silva Oliveira, Eloísa Matta da Silveira Lopes, Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, Graça Marina Vieira da Silva, Ivana Carvalho Silva Fernandes, João Batista Perez Garcia Moreno Neto, Karla Kristiany Moreno de Oliveira, Leonildes Bispo dos Santos Silva, Márcio Reinaldo Miranda Braga, Maria Angélica Alves Matos, Maria Lúcia Coelho Matos, Maria Mercês Mattos Miranda Neves, Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz, Mariah Meirelles de Fonseca, Mariana Teixeira Lopes, Mariana Varjão Alves Evangelista, Marina Kummer de Andrade, Martha Cavalcanti Silva de Oliveira, Mary Angélica Santos Coelho, Maurício Albagli Oliveira, Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, Oséias Costa de Sousa, Paulo César Almeida Ribeiro, Raimundo Nonato Borges Braga, Renata Mirtes Benzano de Cerqueira, Renato Ribeiro Marques da Costa, Rilton Góes Ribeiro, Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira, Rosalvo Augusto Vieira da Silva e Marielza Maués Pinheiro Lima.
No turno da tarde, a reunião contou com a presença dos Magistrados Valnei Souza, Ruy José Júnior, Marcela Bastos, Ronaldo Filho, Rodrigo Bonatti, Ricardo Martins, Solange Neves, Maurício Alves, Paulo Lorena, Théa Cristina, Regina Maria Cerqueira, Reginaldo Coelho, César Figueiredo, Rodolfo Barros, Henrique Laraia, Valecius Passos, Mirna Fraga, Oclei Silva, Melissa Mayoral, Carla Vitório, Paulo Moreira, Rodrigo Sales, Anna Ruth Bispo, Luciana Luna, Andrea Beraldi, Arlinda Moreira, Rafael Barbosa, Solange Neves, Josefa Cristina Kunrath, Natanael Almeida Neto.
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- Escrito por COJE
- Criado: 14 Fevereiro 2023
- Última atualização: 14 Fevereiro 2023
COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DISPONIBILIZA MANUAIS PARA SERVIDORES E PARTES
A Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (Coje-TJBA) disponibilizou na área de comunicados do sistema PROJUDI-BA manuais sobre o Juízo 100% Digital e sobre o Credenciamento de Parte do Tipo Pessoa Física, destinados aos servidores dos Juizados Especiais.
Manuais sobre o Juízo 100% Digital
Manuais sobre o credenciamento de Parte do Tipo Pessoa Física
Também foi disponibilizado na área de comunicados do sistema PROJUDI-BA um conjunto de manuais para parte do tipo “pessoa física” e “pessoas jurídicas” aptas a propor ação perante o Juizado Especial.
Os documentos orientam, dentre outras coisas, no caso das pessoas físicas, a obtenção do seu credenciamento junto ao Sistema PROJUDI-BA, seja de forma presencial, a partir de uma unidade do Juizado Especial, ou remotamente, por meio do e-mail institucional da unidade.
Como se cadastrar no PROJUDI-BA
Todos os manuais do PROJUDI-BA
Descrição da imagem: ilustrativa para representar os manuais digitais [fim da descrição].
#pracegover #pratodosverem
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- Escrito por COJE
- Criado: 19 Janeiro 2023
- Última atualização: 19 Janeiro 2023
COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (23) CAPACITAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA CONCILIADORES E JUÍZES LEIGOS
Na próxima segunda-feira (23), começa o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais – Módulo Teórico, e o curso Atuação dos Juízes Leigos. Ambas as capacitações são promovidas pela Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), e contam com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Cabe salientar que os cursos são obrigatórios e atendem às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os módulos serão realizados em ambiente virtual de aprendizagem da Unicorp, em formato autoinstrucional, no período de 23/01 a 27/02, e as informações de acesso serão enviadas até a próxima sexta-feira (20).
Para dúvidas ou maiores informações sobre o acesso ao curso, a Unicorp e a Coordenação dos Juizados Especiais estão disponíveis.
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- Escrito por COJE
- Criado: 17 Janeiro 2023
- Última atualização: 17 Janeiro 2023