A Coordenação dos Juizados Especiais informa que a folha remuneratória dos Conciliadores e Juízes Leigos referente ao mês de Dezembro/2022 será fechada na data de 11/12/2022, correspondente ao período compreendido entre 20/11/2022 e 11/12/2022, para pagamento até o quinto dia útil do mês de Janeiro/2023.

Os demais atos praticados no período de 12/12/2022 a 20/01/2023 serão contemplados na folha de Janeiro/2023, para pagamento até o quinto dia útil do mês de Fevereiro/2023.

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Escrito por COJE

Criado: 30 Novembro 2022

Última atualização: 18 Janeiro 2023

Após promover o cadastramento de conciliadores interessados em cooperar temporariamente no Grupo de Saneamento, a Coordenação dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (Coje/PJBA) realizou a antecipação de 5.424 audiências de conciliação em varas dos juizados da capital e do interior.  

A previsão para a realização das audiências era em 2023, nas seguintes unidades judiciárias: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais (VSJE) de Lauro de Freitas, 2ª VSJE de Camaçari, 11ª, 12ª e 20ª VSJE do Consumidor da Capital, e 7ª VSJE de Causas Comuns. 

Os advogados e partes serão intimados da mudança de data das audiências através do cadastro vinculado ao Projudi, devendo certificar-se quanto à nova data designada. 

A ação é parte do projeto de Saneamento de Audiências de Conciliação nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais, iniciado pela Coje em junho de 2022, que já viabilizou a remarcação de 5.522 audiências de conciliação nos primeiros 6 meses de funcionamento. A iniciativa permite maior celeridade aos feitos regidos sob o rito da Lei Federal nº 9.099/1995. 

As audiências ocorrerão exclusivamente de modo telepresencial, pelo aplicativo Lifesize, em qualquer unidade do sistema dos juizados especiais da Bahia, e não irão prejudicar as assentadas já agendadas nas unidades no mesmo período.  

Após chamamento da Coordenação dos Juizados Especiais, 36 conciliadores vinculados ao PJBA foram cadastrados para participar temporariamente do projeto, por meio do Edital COJE nº 003/2022. Eles atuarão, entre 16 e 19 de dezembro, em regime de cooperação,  

Os conciliadores que não conseguiram se inscrever e tenham interesse em contribuir, podem enviar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , até amanhã (1). 

O Conciliador que atuar no Grupo de Saneamento será remunerado nos moldes da Resolução n° 07/2010 e do Decreto Judiciário n° 365/2022, ambos do PJBA, e a remuneração não poderá ultrapassar o teto estabelecido para a função nos editais de seleção pública n° 68/2015 e 01/2019, inclusive serão considerados para tal cômputo os atos praticados na Unidade Judiciária de origem. 

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Escrito por COJE

Criado: 31 Outubro 2022

Última atualização: 31 Outubro 2022

A atuação no Grupo de Saneamento dos Juizados Especiais será temporária, nos dias 17 de novembro a 16 de dezembro de 2022

A Coordenação dos Juizados Especiais publicou nesta quinta-feira (13), edital para cadastramento de conciliadores vinculados ao Poder Judiciário da Bahia, que estejam interessados em atuar temporariamente no Grupo de Saneamento dos Juizados Especiais, para realizar audiências de conciliação.

A ação é parte do projeto de Saneamento de Audiências de Conciliação nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais e objetiva antecipar a realização audiências nas unidades com pauta prevista para o ano de 2023.

As audiências ocorrerão exclusivamente de modo telepresencial, pelo aplicativo Lifesize, em qualquer unidade do sistema dos juizados especiais do Estado da Bahia, e não irão prejudicar as assentadas já agendadas no período.

Os conciliadores interessados deverão se inscrever através do formulário constante no site https://forms.office.com/r/5geE483HU1, exclusivamente nos dias 13 e 14 de outubro de 2022.

O Conciliador que atuar no Grupo de Saneamento será remunerado nos moldes da Resolução n° 07/2010 e do Decreto Judiciário n° 365/2022, ambos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e a remuneração não poderá ultrapassar o teto estabelecido para a função nos editais de seleção pública n° 68/2015 e 01/2019, inclusive serão considerados para tal cômputo os atos praticados na Unidade Judiciária de origem.

Os casos omissos serão submetidos à apreciação da Coordenação dos Juizados Especiais – COJE, através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Para mais informações, acesse o Edital.

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Escrito por COJE

Criado: 13 Outubro 2022

Última atualização: 13 Outubro 2022

O Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud realizou, na última segunda-feira (06), reunião com o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ, para tratar de questões atinentes ao Sistema dos Juizados Especiais.
Foram abordadas demandas relativas ao sistema de registro de ponto (GEFRE), aos Juizados Especiais de Apoio (SAJ’s), ao Balcão Virtual, bem como outras questões sensíveis aos recursos humanos dos Juizados Especiais.
Com o fim de promover uma interlocução harmônica, a Coordenação dos Juizados se colocou à disposição do SINTAJ para solucionar as dificuldades apresentadas.

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Escrito por COJE

Criado: 07 Outubro 2022

Última atualização: 07 Outubro 2022

O Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud recebeu, na última segunda-feira (03), em reunião por videoconferência, representantes do Grupo OI, com o fito de apresentar uma nova ferramenta virtual para acordos.

A proposta tem como objetivos a expansão do atendimento pré-processual, mediante a disponibilização do contato do WhatsApp da OI ou QrCode pelo Tribunal de Justiça, para celebração de acordo, evitando o ajuizamento de demandas, e o auxílio no contato entre a OI e o autor/advogado para celebração em acordos em processos judiciais, em qualquer fase processual.

O Coordenador ratificou a importância de iniciativas e projetos voltados ao propósito de propiciar métodos mais adequados à solução das controvérsias, seja por meios heterocompositivos, seja por meios autocompositivos, sempre mirando a melhoria e a efetividade dos Juizados Especiais, e colocou-se à disposição para futuros diálogos que se façam necessários.

Participaram da reunião, além do Desembargador Coordenador, os servidores da COJE, Jonathas Carvalho e Maísa Cavalcanti, e os advogados do Grupo OI, Dra. Viviane Marques, Dra. Janaína Assis, Dra. Nathália Tavares, Dra. Adriana Velhote, Dra. Elen Souto e Dr. Renato Ozella.

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Escrito por COJE

Criado: 04 Outubro 2022

Última atualização: 04 Outubro 2022