Nesta sexta-feira (15), com o apoio do Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud, foi realizada confraternização no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva – Central dos Juizados Especiais, com o seus prestadores de serviços, contando com a participação do Magistrado Diretor do Fórum, Maurício Albagli Oliveira, do Secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Fabrício Nascimento Ferreira, da Administradora do Fórum, Maria do Socorro Alves Pesente, do Administrador do Fórum Criminal, Luciano Almeida da Silva, bem como dos servidores lotados na administração do Fórum.

Também se fizeram presentes o Diretor de Serviços Gerais, Leandro Ferreira e o Diretor de Patrimônio, Jose Medrado Júnior.

Na oportunidade, os prestadores de serviço foram presenteados pelos servidores do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva – Central dos Juizados Especiais, tendo, ainda, sido ofertado almoço pelos Magistrados, valorizando-se os profissionais da área.

A arrecadação dos presentes foi promovida pela Magistrada Ana Maria Silva de Jesus.

Detalhes

Escrito por COJE

Criado: 15 Dezembro 2023

Última atualização: 15 Dezembro 2023

Realizou-se nesta segunda-feira (11.12), em formato híbrido (virtual, através da plataforma lifesize, e presencial, no auditório do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva), o Encontro do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do ano de 2023, reunindo 65 (sessenta e cinco) magistrados com atuação no Sistema dos Juizados Especiais.

Logo após realizar a abertura do evento, a Presidente do Colégio de Magistrados, Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, cumprimentou a todos e agradeceu a presença dos juízes que compareceram.

Posteriormente, o Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, palestrante convidado, discorreu sobre o tema “A Uniformização como meio eficaz na prestação jurisdicional”.

Encerrada a palestra, o Juiz de Direito eleito Vice-Presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais, Rosalvo Augusto Vieira da Silva, prestou informações sobre a última edição do FONAJE, realizada em Belo Horizonte entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro do corrente ano.

Após, sob a regência da Presidente do Colégio de Magistrados, os Juízes integrantes do Sistema Estadual dos Juizados Especiais discutiram 04 (quatro) propostas de enunciados, previamente submetidas à análise da Mesa Diretora composta pelos juízes Daniel Serpa de Carvalho, Maria Lúcia Coelho Matos e Márcio Reinaldo Miranda Braga, logrando-se ao final, aprovação de 01 (uma) dessas propostas, na conformidade do Edital nº 01/2023/CMJE.

Leia a íntegra do novo Enunciado aprovado:

Enunciado nº 56: “Não estão incluídos na competência do Sistema dos Juizados Especiais, os casos em que se pretende o fornecimento de medicamentos e/ou procedimento/tratamento, cujo custo total, quando passível de estimação, e anual, em tratamentos continuados por tempo indeterminado, supere o limite da competência dos referidos juizados, seja no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, ou na Saúde Suplementar, em conformidade com o disposto no Enunciado n. 47 das Jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça.”

Detalhes

Escrito por COJE

Criado: 12 Dezembro 2023

Última atualização: 12 Dezembro 2023

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participa do 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que iniciou na quarta-feira (29) e encerra na sexta (01), na cidade de Belo Horizonte (MG).

O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (MG), com o apoio da Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef) e dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte, possui como temática “Judicialização da Saúde, Gestão, Inovação e seus Impactos nos Juizados Especiais”.

Do TJBA, estiveram presentes no evento, o Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, o Desembargador Marcelo Silva Britto, os Magistrados da Turma Recursal (TR), Rosalvo Augusto Vieira da Silva, Mariah Meirelles de Fonseca, ambos da 5ª TR, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, da 6ª TR; o Magistrado Benício Mascarenhas Neto, da 3ª TR, os Magistrados das Varas do Sistema dos Juizados Especiais (VSJE) de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador, Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, da 02ª VSJE, e Márcio Reinaldo Miranda Braga, da 16ª VSJE; a Magistrada Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, da 08ª VSJE de Causas Comuns, o Magistrado Renato Ribeiro Marques da Costa, da 05ª VSJE Criminal, a Magistrada da 02ª VSJE da Fazenda Pública, Ângela Bacellar Batista; a Magistrada da 01ª VSJE a Comarca de Lauro de Freitas, Liana Teixeira Dumet, e o Magistrado da VSJE da Comarca de Ipiaú, Rafael Barbosa Cunha.

O Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud, participa da Comissão da Região Nordeste e da Comissão de Articulação e Interlocução com as Escolas das Magistraturas dos Estados e do Distrito Federal, ambas do FONAJE.

O FONAJE reúne magistrados do país, integrantes do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais, a fim de promover o aprimoramento constante do Sistema dos Juizados Especiais, tendo como missão a uniformização de procedimentos e a congregação de magistrados em constante colaboração com o Poder Judiciário.

Detalhes

Escrito por COJE

Criado: 30 Novembro 2023

Última atualização: 30 Novembro 2023

A coordenação dos Juizados Especiais informa que a folha remuneratória dos Conciliadores e Juízes Leigos referente ao mês de Dezembro/2023 será fechada na data de 06/12/2023, correspondente ao período compreendido entre 21/11/2023 e 06/12/2023.

Os demais atos praticados no período de 07/12/2023 a 20/01/2024 serão contemplados na folha de Janeiro/2024.

Detalhes

Escrito por COJE

Criado: 28 Novembro 2023

Última atualização: 28 Novembro 2023

A Coordenação dos Juizados Especiais, com muita satisfação, informa que, após submissão, análise e aprovação dos artigos científicos, realizada pelo Conselho Editorial, nos termos do Edital nº 01/2022, a 3ª edição da Revista eletrônica Novatio foi lançada na página deste Tribunal de Justiça (clique aqui).

A produção científica teve início em 2020, com o objetivo de compartilhar as boas práticas e experiências voltadas ao fortalecimento do Sistema dos Juizados Especiais e à própria eficiência da prestação jurisdicional.

A primeira edição da Revista Novatio comemorou os 25 anos de vigência da Lei nº 9.099/1995, tendo como chamada “O Sistema dos Juizados Especiais: 25 anos ampliando o acesso à Justiça". Já no segundo ano, o periódico abordou a importância do Sistema dos Juizados Especiais para a proteção dos Direitos Fundamentais. Em 2022, a publicação foi inspirada pela temática do 49º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), sediado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), nos dias 18, 19 e 20 de maio, com o tema “Juizados Especiais na Era Digital”.

Detalhes

Escrito por COJE

Criado: 17 Outubro 2023

Última atualização: 17 Outubro 2023