O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em vista da necessidade de aprimoramento do controle da produtividade nos Juizados Especiais do Estado da Bahia, com objetivo de melhorar a prestação jurisdicional e garantir celeridade nos serviços judiciais e das secretarias judiciais, tem instituído, no âmbito dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, o GRUPO DE SANEAMENTO E BAIXA PROCESSUAL, presidido pelo Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, e integrado pelos servidores abaixo nominados:

• FLÁVIA SILVA DE SIQUEIRA (cad. 970.598-8);
• IGOR MOURA MIDLEJ (cad. 968.671-1);
• JULIANA MARIA COSTA REIS (cad. 969.996-1);
• MANUELA ALVES BARBOSA (cad. 968.672-0);
• NATHALIA LEAL OLIVEIRA DIAS (cad. 970.054-4);
• RAFAELA ANDRESSA POLITANO COSTA (cad. 970.146-0);
• RAFAELA FERREIRA RODRIGUES (cad. 970.596-1);
• VICTORIA BRAGA SOUZA (cad. 969.123-5).

O Grupo, instituído pelo Decreto nº 97 de 1º de Fevereiro de 2016, tem como atribuições acompanhar, em conjunto com os servidores das unidades, o desempenho das secretarias e da prestação jurisdicional, através da análise do acervo processual existente, e promover consequente baixa dos feitos que tenham cumprido todas as etapas processuais. O trabalho desenvolvido pelo Grupo é realizado virtualmente, pelo Sistema PROJUDI, na Coordenação dos Juizados Especiais (COJE), e presencialmente nas unidades, quando se afigurar necessário. Essas ações consideram a necessidade de prevenir irregularidades e buscar soluções para as principais dificuldades enfrentadas pelos Juizados Especiais da Bahia, além de encontrar meios para reduzir o congestionamento nas varas do sistema.