Em 29 de março de 2016, foi disponibilizado no DJE o Decreto Judiciário nº 209/2016, responsável pela criação de 5 (cinco) Turmas Recursais Provisórias no âmbito do TJBA, destinadas a auxiliar nos trabalhos de saneamento. O referido Decreto também determinou a implantação do mecanismo da sessão virtual, inspirado no módulo Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de acelerar os julgamentos nas Turmas Recursais, mediante a utilização do sistema de votos eletrônicos, pautas temáticas e a realização de julgamentos por meio de ementas, subementas e súmulas.

Após mais de quatro meses de intenso trabalho, de um acervo inicial de 35.862 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois) processos, foram julgados 44.655 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco) feitos, conforme tabela abaixo:

 

Balanço do Saneamento Turma Recursal - 2016