APRESENTAÇÃO

É com elevada satisfação, compartilhada por todos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, especialmente os integrantes da Corregedoria Geral de Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, que os (as) convidamos, à primeira capital do Brasil, cidade miscigenada, plena de história, belas praias e casarios, com comidas saborosas e povo hospitaleiro.

A 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA, será uma excelente oportunidade de promover o intercâmbio de experiências e compartilhamento de conhecimentos entre as Corregedorias Gerais de Justiça, na busca de políticas públicas a fim de viabilizar a regularização fundiária rural, comuns aos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Almejamos que o encontro, ao reunir realidades, necessidades e características tão diversas, propicie, um ambiente proveitoso para elaboração de projetos, fornecimento de apoio técnico, material e operacional, às ações fundiárias, além do monitoramento e fiscalização da atividade dos cartórios de registro de imóveis, mediante a conjugação de esforços de relevantes personalidades das diversas Cortes de Justiça do país e Poderes Executivo.

Sejam todos bem-vindos!

LOCAL DO EVENTO

No Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 560, CAB, Salvador-BA, na sala do Tribunal Pleno, 4° andar.

HISTÓRICO DO MATOPIBA

Durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado em 21 de março de 2018,em Belém do Pará, os Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia, promoveram a primeira reunião técnica do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do MATOPIBA, visando a debater soluções para os problemas fundiários comuns aos Estados da região.

O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA, foi instalado em 06 de dezembro de 2018, em Teresina-PI, e contou com a presença de representantes de instituições ligadas à temática agraria dos quatros Estados, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra.

Após o debate de questões fundiárias específicas de cada Estado e intercâmbio das iniciativas executadas pelas Corregedorias na área, foi elaborada a Carta de Teresina, que prevê, também, a criação do Núcleo de Regularização Fundiária junto às Corregedorias da Justiça nos quatro Estados e o apoio à criação do Fórum de Governadores do Matopiba.

Confira o documento abaixo na íntegra.

Carta de Teresina

PROGRAMAÇÃO

HORA

TEMA

PARTICIPANTES

19:00

Solenidade de Abertura com autoridades dos 04 Estados MATOPIBA

Governadores, Corregedores e demais autoridades

19:30

Abertura da Solenidade.

Des. Gesivaldo Britto – Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
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19:40

Ministro Humberto Martins – Corregedor Nacional do CNJ
ministro humberto martins
20:10

Corregedora Geral – Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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20:30
Apresentação da Orquestra Sinfônica Santo Antônio
20:40
Encerramento da solenidade de Abertura
HORA
TEMA
PARTICIPANTES
09:00 – 09:30

Ministro Humberto Martins

ministro humberto martins
09:30 – 10:00
Apresentação do Fórum Fundiário dos CGJ do MATOPIBA. A atuação do judiciário junto aos problemas fundiários e a carta de Teresina.
Richard Torsiano – Consultor do Banco Mundial
richard torsiano
10:00 – 10:20
INTERVALO
10:20 – 10:50
Des. Emílio Salomão Resedá (Corregedor das Comarcas do Interior) e Prof. Bernardo Chezzi
des_Salomao_prog
bernardo-chezzi_prog
10:50 – 11:20
A Governança Responsável da Terra e o acesso à justiça, pilares para redução dos conflitos fundiários
Representante da FAO no Brasil
Representante do MPF
11:20 – 11:50
Bahia: Experiência de atuação do executivo e do judiciário nas questões fundiárias mais relevantes no Estado

PGE Bahia e CDA

11:50 – 12:30
Piauí: Experiência de atuação do executivo e do judiciário nas questões fundiárias mais relevantes no Estado
Corregedoria do Piauí
INCRA
Instituto de Terras
12:30 – 14:30
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:30 – 15:00
Maranhão: Experiência de atuação do executivo e do judiciário nas questões fundiárias mais relevantes no Estado
Corregedoria do Maranhão
INCRA
Instituto de Terras
15:00 – 15:30
Tocantins: Experiência de atuação do executivo e do judiciário nas questões fundiárias mais relevantes no Estado
Corregedoria do Tocantins
INCRA
Instituto de Terras
15:30 – 15:50

INTERVALO

15:50 – 18:00
  • Discussão sobre as experiências apresentadas pelos quatro estados;
  • Aprovação da “Carta de Salvador”;
  • Definição da agenda para o próximo período;
  • Aprovação da Resolução de criação do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do MATOPIBA;
  • Aprovação do Regimento Interno do Fórum e sua estrutura.
richard torsiano
Richard Torsiano – Coordenador Corregedorias, INCRA e Instituto de Terras

PORTAIS

incra
cadastro rural
ariba
anoreg

DICAS DA CIDADE

Salvador, capital do Estado da Bahia, é conhecida pela arquitetura colonial portuguesa, pela cultura afro-brasileira e pelo litoral tropical. O Pelourinho, o Elevador Lacerda em art déco e o Mercado Modelo agregam história, catolicismo e candomblé, com a naturalidade que é peculiar ao povo desta terra.Na extremidade da península, o forte Santo Antônio da Barra e o farol que o acompanha têm vista para a Baía de Todos os Santos, a segunda maior baía do mundo e a maior do Brasil. Nela estão localizadas 56 ilhas, dentre as quais a maior e mais importante é a de Itaparica.

Um roteiro pelas igrejas é indispensável para quem pretende entender a história do Brasil. Visite a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, Igreja do Santíssimo Sacramento (cenário do filme Pagador de Promessas), Igreja de São Francisco, Catedral Basílica e Igreja do Bonfim.

Acesse o site sobre Salvador no link abaixo e explore o que tem de melhor na cidade.

REALIZAÇÃO E APOIO

Realização

realizacao-matopiba

Apoio

CONTATOS

Corregedoria Geral da Justiça (312 / Anexo)
Recepção Geral: (71) 3372-5088 / 5095
Assistente: (71) 3372-5514
corregedoriageral@tjba.jus.br

Corregedoria das Comarcas do Interior (312 / Anexo)
Chefia de Gabinete: (71) 3372-7671
Assistente: (71) 3372-5122
corregedoriainterior@tjba.jus.br

HOSPEDAGEM

Hotel Deville Prime Salvador

O Hotel Deville Prime Salvador está localizado em um belo parque paisagístico, repleto de lagos e aves raras. A acomodação dispõe de business center, 2 bares, 2 restaurantes e quadra de tênis.

Os quartos incluem ar-condicionado, TV LCD com canais a cabo e varanda. As acomodações, bem como todo o hotel são 100% para não fumantes.
Para sua comodidade, o Wi-Fi é gratuito.

No Hotel Deville Prime Salvador, você pode mergulhar na piscina ao ar livre, bem como agendar massagens ou tratamentos de beleza. Você também pode utilizar a academia moderna ou jogar vôlei. O serviço de quarto 24 horas e um estacionamento gratuito estão disponíveis na acomodação.

Para seu entretenimento, este hotel também oferece parquinho infantil, bilhar, pebolim e mesa de hockey aéreo. As crianças podem desfrutar de diversas atividades sob a supervisão da equipe de entretenimento.

O Restaurante Sabores de Itapuã serve pratos criativos da culinária contemporânea. Já o Saveiros oferece especialidades baianas. O Bar Saveiros, localizado à beira da piscina, conta ainda com música ao vivo toda semana e cardápio de coquetéis especiais.

O Hotel Deville Salvador Prime fica a 5 km do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães e da Praia do Flamengo. As lojas da moda na Praça Vinícius de Moraes encontram-se a 600 metros.

Itapuã é uma ótima escolha para viajantes interessados em praiaspaisagens e gastronomia.

 

RESERVAS

reservas9@deville.com.br

(71) 2106-8500

Catussaba Suítes

Com WiFi gratuito e café da manhã de cortesia, o Catussaba Suítes oferece acomodações completas em Salvador.

Todos os apartamentos dispõem de TV de tela plana com canais a cabo e banheiro privativo com amenidades de banho de cortesia e secador de cabelo, além de frigobar, mesa para refeições e varanda. Algumas acomodações oferecem uma vista magnífica para o mar.

No Catussaba Suítes, você poderá desfrutar de quadra de tênis, piscina ao ar livre e restaurante. Outras comodidades incluem lavagem a seco, serviço de passar roupas e lavanderia. Para sua comodidade, o estacionamento gratuito está disponível.

O Catussaba Suítes fica situado na praia e oferece acesso fácil às principais ruas de Salvador, Região Metropolitana e Linha Verde. Algumas atrações nas proximidades incluem a famosa Praia do Flamengo, que fica a 3,9 km de distância. O Aeroporto Luis Eduardo Magalhães fica localizado a 6 km da propriedade. O Shopping Iguatemi e a Rodoviária ficam a 14 km de distância.

Nós falamos a sua língua!

RESERVAS

(71) 3374-8280 / 3374-8281