O Superior Tribunal de Justiça informou, por meio do Ofício STJ n. 002807/2017-CESP e  do  Malote Digital (cod. 3002017292289), a publicação do acórdão proferido no julgamento do recurso paradigma REsp 1.131.360/R, cadastrado como TEMA 369.     

 Confira a tese firmada na tabela abaixo:  

Leia mais...

O Superior Tribunal de Justiça informou, por meio do Ofício n.º 000717/2017 – CD2S - Malote Digital (cod. 3002017287420, cod. 3002017287421, 3002017287422, 3002017287423, 3002017287424, 3002017287425 e cod. 3002017287426), a desafetação do REsp 1.446.213/SP e o cancelamento do tema 937 da sistemática dos recursos repetitivos, nos seguintes termos:

Leia mais...

O  Superior Tribunal de Justiça informou, por meio do Ofício STJ n. 002124/2017-CESP e do Malote Digital (cod. 3002017279295), a publicação do acórdão proferido no julgamento dos recursos paradigmas REsp 1.632.777/SP e REsp 1.632.497/SP, cadastrados como TEMA 379.

Confira a tese firmada na tabela abaixo:

Leia mais...

O Superior Tribunal de Justiça, por meio do Ofício n. 409/2017-NUGEP e dos malotes digitais (cod. 3002017286693, 3002017286690, 3002017286692 e 3002017286689) comunicou a decisão de afetação proferida nos ProAfR no REsp 1.656.161/RS e REsp 1.663.130/RS, cadastrado como Tema 977, nos seguintes termos:

Leia mais...

O Superior Tribunal de Justiça informou, por meio do Ofício n. 000599/2017-CD1S e do  Malote Digital (cod. 3002017282613), a publicação do acórdão proferido no julgamento do recurso paradigma REsp 1.474.665, cadastrado como TEMA 98.

Confira a tese firmada na tabela abaixo:  

Leia mais...