1º VICE PARTICIPA DO III ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 ÀS 14:53

Buscando fortalecer a articulação da Rede de Cooperação Nacional, com vistas à melhoria quantitativa e qualitativa da cooperação judiciária, o Conselho Nacional de Justiça promove, nesta manhã (5), o III Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. O evento ocorre no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, representa o Desembargador Presidente Gesivaldo Britto no Encontro. Já a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos, participa como Juíza de Cooperação, designada pelo TJBA.

Com a presença dos Ministros Dias Toffoli, Humberto Martins, João Batista Brito Pereira e João Otávio de Noronha, do Conselheiro Fernando Mattos e da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, o Encontro conta com a realização de dois painéis e ainda uma audiência pública entre os participantes para discussão de propostas e sugestões.

O primeiro painel aborda “Cumprimento de Cartas Precatórias e Cartas Rogatórias – Evolução para a Videoconferência (Provimento 72 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 6/9/2018)”. Participam como painelistas, o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Bráulio Gusmão, e o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Márcio Luiz Coelho de Freitas.

Transferência de Presos – Papel do Juiz de Cooperação” é o tema trazido pelo segundo painel, apresentado pelo Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Carlos Gustavo Vianna Direito, e pelo Diretor-Geral do DEPEN, Fabiano Bordignon.

Instituída pela Recomendação CNJ nº 38/2011, a Rede Nacional de Cooperação Judiciária foi criada para fomentar, no Judiciário brasileiro, a cultura da cooperação entre magistrados e Tribunais, para dar atendimento célere aos milhares de atos processuais que dependem de mais de um magistrado ou Tribunal.