410 ANOS: MÓVEIS ANTIGOS RETORNAM AO JUDICIÁRIO BAIANO

TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 15:28

Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre eles o Presidente da Corte, Gesivaldo Britto, e o 1º Vice-Presidente, Augusto de Lima Bispo, participaram, na última quinta-feira (14), de sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal de Muritiba. Na ocasião, foi discutido, votado e aprovado o Projeto de Lei nº 1.221/2019, que dispõe sobre a autorização legislativa para doação de móveis que compõem o plenário da Câmara Municipal ao Tribunal de Justiça da Bahia.

A ação marca a comemoração dos 410 anos do TJBA, o Tribunal mais antigo das Américas, instituído em 1609. Com a aprovação, após a sanção, promulgação e entrada em vigor da lei municipal, os móveis centenários, doados pelo TJBA, em 1949, para o Legislativo do município, serão devolvidos ao Judiciário baiano para integrar o memorial comemorativo, disposto no Fórum Ruy Barbosa. Em contrapartida, o TJBA assumiu o compromisso de doar uma réplica desses mesmos móveis ao Poder Legislativo muritibano.

Na oportunidade, o Desembargador Presidente ressaltou a sua satisfação em estar em Muritiba para receber o mobiliário, rico em história. Falou ainda sobre o contexto histórico da independência do Brasil, da Bahia e da formação do Judiciário baiano.

Presente à sessão, o Desembargador Lidivaldo Reaiche Britto, Presidente da Comissão de Memória, à frente da celebração dos 410 anos do TJBA, manifestou seu agradecimento à Muritiba pela devolução dos móveis e destacou a história de construção do Tribunal de Justiça da Bahia.

Quem também participou da sessão foi a Desembargadora Regina Helena Ramos, que destacou a importância da Câmara de Vereadores de Muritiba ter preservado os móveis e possibilitado esse resgate histórico.

Participaram do ato ainda, o Assessor Especial da Presidência para Magistrados (AEP I), Juiz Humberto Nogueira; o Juiz Titular da Comarca de Muritiba, Rafael Barbosa da Cunha; o Secretário Judiciário, Antonio Roque N. Neves; além de autoridades locais.

 

 

TEXTO E FOTO: ASCOM.