Publicado em 07/06/2017 às 13h21

Apresentação

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Motivados pela necessidade de facilitar o acesso à informação, animou-nos a disponibilização desta página no portal do Tribunal de Justiça da Bahia, explicitando os serviços prestados pela 1ª Vice-Presidência.

Institucionalmente, conforme previsto em nosso Regimento Interno, cabe à 1ª Vice-Presidência a atribuição de gerir a distribuição do segundo grau, através do Serviço de Comunicações Gerais (SECOMGE), bem assim o Plantão Judiciário do Segundo Grau.

A conjugação desses dois serviços faz com que a atuação da 1ª Vice-Presidência se dê de forma ininterrupta, atuando durante o expediente forense regular e, também, nos finais de semana, feriados e recessos forenses.

Nesta página estão disponíveis ao usuário o acesso às informações institucionais relevantes, relacionadas à estatística da distribuição, à escala de plantão e às normas de conteúdo específicos pertinentes aos serviços administrados pela 1ª Vice-Presidência, além de propiciar ferramenta de pesquisa jurisprudencial com o intuito de facilitar o entendimento acerca da interpretação do Regimento Interno, das regras de distribuição e de prevenção.

Conferindo mais transparência, implementamos a funcionalidade de “Distribuição Online”, que permitirá ao cidadão acompanhar, de onde estiver e em tempo real, o resultado da distribuição dos feitos no segundo grau.

Finalizando, registramos os nossos agradecimentos à Excelentíssima Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, Presidente desta Corte, por ter viabilizado a publicação desta página no portal do Tribunal de Justiça e, imbuídos do objetivo comum de um Judiciário mais eficiente, transparente e próximo ao seu usuário, pontuamos que todas as sugestões e críticas serão sempre bem recepcionadas.

Atenciosamente,

Desembargadora Maria da Purificação da Silva

1ª Vice-Presidente