Ordem de Serviço

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VP1-06/2017-SG

Dispõe sobre a ausência de atribuição do Serviço de Comunicações Gerais (SECOMGE), quanto ao dever de prestar informações sobre processos já distribuídos e em tramitação nos diversos órgãos do Tribunal de Justiça da Bahia.

VP1-05/2017-CG

Dispõe sobre a padronização da identificação dos atos administrativos dos expedidos pelos setores vinculados à 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.

VP1-04/2017-SG

Dispõe sobre a regulamentação dos prazos de distribuição e entrega nos gabinetes dos Relatores dos processos de competência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no âmbito do 2º Grau.  

VP1-03/2017-SG

Refere-se à padronização dos critérios e procedimentos utilizados para o estudo da prevenção, realizado em caráter administrativo, no âmbito do Serviço de Comunicações Gerais.

VP1-02/2017-SG

Refere-se à uniformização da prática de atos nos procedimentos relacionados à distribuição de processos no 2º Grau.  

VP-01/2017-SG

Disciplina o horário de funcionamento do Serviço de Comunicações Gerais (SECOMGE), instalado nas dependências do Fórum Ruy Barbosa.

Nº 01/2017- Ordem de Serviço Conjunta

Dispõe sobre a substituição da rotina REGISTRO DE ENCAMINHAMENTO no Sistema SAJ/SG pela rotina REDISTRIBUIÇÃO SEM COMPENSAÇÃO, na tramitação dos processos no âmbito da Secretaria da Seção de Recursos.  

VP1-04/2016-SG

Institui formulários destinados à inclusão e exclusão de usuários do Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau- SAJ/SG5 para atuação no Serviço de Comunicações Gerais (SECOMGE), bem assim para a inclusão e exclusão de Magistrados no mesmo sistema.

VP1-03/2016-PJ

Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Ordem de Serviço nº VP1-01/2016-PJ, com a finalidade de restabelecer a periodicidade semanal da escala de plantão judiciário do segundo grau, em consonância com o art. 5º da Resolução nº 18/2009, publicada em...

VP1-02/2016PJ

Atribui ao SECOMGE a remessa  ao juízo de origem dos processos que retornarem das Secretarias das Câmaras com determinação de diligências a ser cumprida no Primeiro Grau.