PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU CONTABILIZA ESTATÍSTICA DO RECESSO FORENSE 2019

QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 14:12
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O Plantão Judiciário do 2º Grau, com jurisdição em todo o Estado, destina-se a prestação jurisdicional de urgência, fora do expediente forense, na forma prevista na Resolução CNJ nº 71/2009 e Resolução TJBA nº 19/2016.

 

Desde às 18h do dia 19/12/2018 até às 08h do dia 07/01/2019, o Plantão Judiciário de 2º Grau assegurou a prestação jurisdicional ininterrupta à sociedade baiana, no período reconhecido como de recesso forense, no seu âmbito de competência.

 

Na área cível foram contabilizados 124 processos, respondendo pelo Plantão, em regime de escala semanal, os Excelentíssimos Juízes Substitutos de 2o Grau, Manoel Carneiro Bahia de Araújo, José Jorge Lopes Barreto da Silva, João Batista Alcântara Filho e Maria do Rosário Passos da Silva Calixto.

 

Na área criminal, por seu turno, foram contabilizados 154 processos e os juízes escalados para o período foram: Marivalda Almeida Moutinho, Antônio Carlos da Silva Símaro, Eduarda de Lima Vidal e Andremara dos Santos.

 

As classes processuais de maior incidência foram habeas corpus criminal, 152 registros, mandados de segurança cíveis, 57 registros e agravo de instrumento com 54 registros.

 

O Plantão Judiciário do 2º Grau utiliza, exclusivamente, o sistema PJe 2º Grau, que facilita sobremaneira o acesso à Justiça, permitindo o peticionamento remoto de qualquer parte do Estado.

 

A 1ª Vice-Presidência é responsável pelo serviço do Plantão Judiciário de 2o Grau, tendo, antes do seu início, diligenciado junto aos Órgãos técnicos deste Tribunal de Justoça o alinhamento das rotinas de manutenção e suporte ao sistema PJe 2o Grau, bem como de atendimento aos usuários internos e externos do serviço. Outrossim, foi realizada audiência de ajustamento de conduta com a Secretaria de Saúde do Estado para o cumprimento das liminares que envolvessem o sistema de regulação, tendo comparecido ao ato as suas representantes, conforme ata respectiva.

 

Um café da manhã natalino com todos os servidores do plantão, chefia e a presença de um dos Juízes Auxiliares da 1ª Vice-Presidência, marcou o início dos trabalhos no dia 20/12/2018.