TJBA PARTICIPA DE HOMENAGEM DO TRE-BA AO MINISTRO DO STJ REYNALDO SOARES DA FONSECA

SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 16:37

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou da solenidade do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Na ocasião, o Ministro recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. A honraria é concedida àqueles que tenham contribuído para o engrandecimento da Justiça Eleitoral na Bahia.

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Da Mesa Diretora do TJBA estiveram presentes o 1º Vice-presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, que representou o Presidente do Judiciário Baiano, Desembargador Gesivaldo Britto; e a 2ª Vice-presidente, Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Desembargadores, juízes e diversas autoridades do estado participara, do evento, realizado na noite de quinta-feira (26)

A leitura da homenagem foi feita pelo Juiz Ouvidor do Eleitoral baiano, Antônio Scarpa, que, em nome da Corte Eleitoral baiana, discursou sobre a vida do homenageado. A entrega da honraria foi feita pelo presidente da Corte, Desembargador Jatahy Júnior. “Sem dúvida é uma honra ter aqui hoje conosco o Ministro Reynaldo Fonseca. É, mais ainda, um prazer ter a oportunidade de lhe prestar esta justa homenagem”, afirmou o Desembargador.

Emocionado, o ministro Reynaldo Fonseca agradeceu a honraria. “Não sei se mereço esta homenagem, mas sei o quanto me sinto feliz pela oportunidade. Estou também feliz por estar aqui nesta terra, na tão querida Bahia. Mas, o que posso dizer é que todas as características atribuídas a mim aqui hoje eu devolvo para vocês, colegas, amigos, dos quais muito me orgulho”, disse referindo-se a mesa composta pelos juízes membros do TRE baiano e autoridades do judiciário e da política baiana.

Lançamento de livro

A cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral com Palma ao Ministro Reynaldo Fonseca foi seguida do evento de lançamento do livro “O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça”, de autoria do homenageado. Publicado pela Editora D’Plácido, o livro conta com prefácio do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin e posfácio do Procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Carlos Augusto Alcântara Machado. A obra é resultado da conclusão do curso de doutorado do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), com pesquisa realizada pela Universidade de Siena, na Itália.

A publicação trata da redescoberta do princípio da fraternidade e a importância deste conceito, partindo do entendimento de que o país precisa de um Sistema de Justiça eficiente e célere, capaz de acompanhar as transformações sociais e de garantir os direitos humanos fundamentais. Também são abordadas a compreensão da fraternidade como experiência possível; o estudo e a interpretação da história, à luz da fraternidade; a colaboração entre teoria e prática da fraternidade na esfera pública; a interdisciplinaridade dos estudos; e o diálogo entre culturas.

Texto: Ascom TRE-BA, com edição da Ascom TJBA