O Núcleo Socioambiental (NSA) do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), coordenado pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, realizou, nessa terça-feira (03), sua 9ª reunião virtual. Na ocasião, os presentes debateram os projetos do Núcleo voltados para a internalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. A Desembargadora Maria de Fátima ressaltou as ações realizadas pelo NSA no mês de outubro, dentre essas o plantio de árvores nas áreas vagas do Anexo II, da sede do PJBA; a atualização sobre o requerimento de estruturação do Núcleo, feito à Presidência da Corte; e a reunião para alinhamento do Plano de Logística Sustentável 2021-2026. Além das ações, também foi apresentada a proposta do CEJUSC Ambiental para análise dos integrantes. Foi discutido ainda, no encontro virtual, o compartilhamento de ideias e notícias, com divulgação sobre as ações sustentáveis, sendo levantada a proposta de doação de alimentos e materiais de higiene, através de campanha, como forma de prática das ações de internalização da Agenda 2030. Na oportunidade, também foi noticiado o uso de equipamentos de bloqueio de ar para a redução das despesas com o consumo de água nas Comarcas do Interior, no próximo ano de 2021. Além disso, foi informado sobre a existência da Resolução nº 802/2019 do PJBA referente às novas contratações, esta poderá ser examinada em conjunto com a Resolução nº 347/2020 do CNJ, visando economizar nas compras e contratações. A próxima reunião do grupo está prevista para o dia 01 de dezembro. O Núcleo é responsável por implementar medidas que promovam a sustentabilidade ambiental, econômica e social no PJBA. Participaram da reunião, as Juízas Cláudia Silva Mesquita, Laura Scaldafferi Pessoa, Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, Marta Moreira Santana e Renata Mirtes Benzano de Cerqueira; os magistrados Gilberto Bahia de Oliveira e Raimundo Nonato Borges Braga; e os servidores José Romilson Mascarenhas (Seplan), Jorge Medrado Júnior (DSP), Bárbara Ramos (Assessoria de Ação Social), Leonice Santos Salgado e Matheus Honorato dos Santos Oliveira (NSA). Entenda a Agenda 2030 A Agenda 2030, instituída pela ONU e implementada pelo CNJ, estabelece 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) para mudar o nosso mundo. A Agenda está dividida em cinco eixos de atuação (pessoas, planeta, prosperidade, paz, parcerias) e 169 metas a serem adotadas pela Sociedade, Governos e Tribunais, como compromisso à difusão e implementação do desenvolvimento sustentável. Trata-se, portanto, de uma parceria colaborativa que almeja concretizar medidas de avanço econômico, social e ecológico, criando um ambiente inclusivo e economicamente sustentável, adequando-se às diversificadas escalas de desenvolvimento e respectivas capacidades regionais, atendendo às metas dos ODS. Atualmente, a emergência sanitária global provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) acelerou o exercício das atividades sociais através da tecnologia, impondo também a urgente execução da Agenda 2030 entre as Nações. De acordo com a ONU, é imprescindível a união de esforços, visando à reconstrução dos países com democracias fortalecidas, direitos humanos protegidos e sustentabilidade. *Texto elaborado pela ASCOM
