Publicado em 06/02/2019 às 09h35

2ª Vice-Presidente apresenta Relatório Anual de 2018.

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A 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, apresentou os relatórios de gestão que repercutiram em balanços positivos no ano de 2018. Foram encaminhados à Presidência os relatórios gerais apresentados pelas unidades vinculadas à 2ª Vice-Presidência, durante o pero período de 01/02/2018 à 31/12/2018, quais sejam: Seção de Recursos, NUGEP, SEMAG e Ouvidoria Judicial.
As exposições destacam a gestão estratégica desenvolvida pela 2ª Vice-Presidência no Tribunal de Justiça da Bahia, com a apresentação das principais ações executadas pelas unidades acima mencionadas.

Os relatórios ressaltam a importância do planejamento correto e adequado, com a definição dos recursos, metas e indicadores necessários ao desenvolvimento dos trabalhos, realização dos objetivos e resultados almejados.

A Seção de Recursos, sob a coordenação do Juiz Assessor Especial, Bel. Fábio Alexsandro Costa Bastos, destacou-se pela alta produtividade apresentada, merecendo distinção a atuação de magistrados e servidores na elaboração de 16.313 minutas, dentre as quais se incluem despachos, decisões e acórdãos. Foram 2.497 minutas produzidas pelos magistrados convocados, 2.280 minutas pelos respectivos assessores, 11.536 minutas pelos assessores da Seção de Recursos e do Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal.

Quanto a NUGEP, também coordenada pelo Juiz Assessor Especial, Bel. Fábio Alexsandro Costa Bastos, ressaltam-se os trabalhos promovidos junto à SETIM, visando a implementação de ferramenta de integração Sistema NUGEP-PJE, assim como junto à COSIS na implantação de nova ferramenta para auxilio às unidades judicias no gerenciamento dos processos sobrestados e na concessão do acesso automático ao SGED (Sistema de Gestão de Documentos) a todos os servidores do Tribunal de Justiça do Estado, garantindo que as informações sobre os processos judiciais alcancem um maior número possível de agentes públicos que integram o Poder Judiciário, dando, por conseguinte ao princípio da ampla publicidade.

Apresentam-se também como relevantes as parcerias firmadas com outros Tribunais na busca do aperfeiçoamento das metodologias de gestão, que viabilizaram o treinamento do quadro pessoal, com a disponibilização de cursos, implementação de novas rotinas laborais e ferramentas de trabalho.

Durante o primeiro ano de gestão, a Seção de Magistrados (SEMAG) coordenada pela Juíza Assessora Especial, Belª. Marina Kummer de Andrade, procedeu a análise de 2.579 expedientes administrativos, sendo que, no mesmo período, foram distribuídos 2.474 processos administrativos, o que demonstra a celeridade na apreciação dos pleitos submetidos à sua avaliação até incorporação do setor à AEP I, aprovada pelo Tribunal Pleno em 26/09/2018.

Os trabalhos realizados pela Ouvidoria Judicial – Também coordenada pela Juíza Assessora Especial, Belª. Marina Kummer de Andrade – objetivaram a melhoria da comunicação entre a unidade e o cidadão usuário, restabelecendo um canal de interlocução entre este e o Tribunal de Justiça Da Bahia. Promoveu-se junto à COSIS a criação de Novo Sistema da Ouvidoria, com Layout atualizado e ferramentas mais avançadas. Foram realizados mutirões com objeto de solucionar um maior número de manifestações ativas, sendo arquivadas 2.163 manifestações das 3.114 registradas. Nesta primeira fase, foram processadas e arquivadas pela Ouvidoria Judicial 23.920 solicitações.

Sobressai-se outrossim, a criação do ”Certificado Elogio”, combustível de entusiasmo e motivação destinado a todos os servidores e magistrados que contribuíram para o conjunto de realizações dos objetivos e resultados aferidos e que têm por fim, a melhoria da prestação jurisdicional deste Tribunal.

Os trabalhos desenvolvidos no primeiro ano de administração demonstram, assimm, o grande esforço e empenho desta 2ª Vice-Presidência em colocar em prática critérios de eficiência, eficácia e efetividade jurisdicional, promovendo uma comunicação ampla, ágil e objetiva com a Sociedade, servidores e magistrados colaboradores; estes últimos incentivados a proporem modelos inovadores de gestão no intuito de nortear ações futuras que venham fomentar a justiça e a defesa dos interesses dos cidadãos.

RELATÓRIO SEÇÃO DE RECURSOS 2018

RELATÓRIO NUGEP 2018

RELATÓRIO SEMAG 2018

RELATÓRIO OUVIDORIA 2018