Publicado em 11/10/2019 às 09h34

EM FEIRA DE SAÚDE, TJBA PROMOVE ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO DE JEQUIÉ

A- A+

Além do atendimento médico gratuito, em parceria com a Fundação José Silveira (FJS), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promove serviços de orientação jurídica para a comunidade do sudoeste baiano. A campanha social iniciou-se terça-feira (8) e termina nesta quinta-feira (10), em frente à Santa Casa, na Cidade de Jequié.

A ação é realizada pela Ouvidoria Judicial, unidade vinculada à 2ª Vice-Presidência do TJBA, que tem à frente a Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal; e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec), por meio das unidades dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), órgão coordenado pela Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II).

Nos três dias, são oferecidas orientações relacionadas à pensão alimentícia, ao Pai Presente, projeto de reconhecimento de paternidade realizado pelo TJBA, e às queixas referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após o atendimento, os cidadãos são encaminhados para as unidades do Cejusc pertinentes às suas demandas.

A atividade contou com a participação dos estagiários voluntários da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Gisele Nascimento Lima, Ian Moreira e Vinicius Sampaio Santos.

A Ouvidoria Judicial do TJBA, que comemora 25 anos de existência neste ano, também atuou no atendimento à comunidade.

A coordenação das atividades da Ouvidoria Judicial é exercida, atualmente, pela Juíza de Direito e Ouvidora Marina Kümmer, denominada Assessora Especial, indicada pela 2ª Vice-Presidência com aprovação do Tribunal Pleno.

O Ouvidor Adjunto do Tribunal de Justiça da Bahia, Guilherme José de Carvalho, parabenizou a ação do TJBA e palestrou para as participantes da Feira de Saúde sobre os canais de comunicação da Ouvidoria Judicial.

Conforme art. 169 do Regimento Interno do TJBA, a Ouvidoria Judicial tem por finalidade intermediar a comunicação entre o cidadão e a Justiça, contribuindo para a elevação dos padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, unidades e serviços auxiliares do Poder Judiciário. Atua em regime de cooperação com as demais unidades, preservada, em relação a estas, sua independência.

Para fazer sugestão, denúncia, reclamação ou elogio, os cidadãos devem contatar a Ouvidoria Judicial, das 8 às 18h, pessoalmente ou por meio dos seguintes canais de comunicação disponíveis:
E-mail: ouvidoria@tjba.jus.br
Site: https://www.tjba.jus.br/ouvidoria/
Telefones: (71) 3372 – 5565 | 0800 071 2222