Cerca de 60 alunos da Faculdade Nobre de Feira de Santana visitaram, na última quinta-feira (12), a sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Fórum Ruy Barbosa por meio do Projeto Conhecendo o Judiciário. Na oportunidade, o trabalho da Ouvidoria Judicial, unidade vinculada à 2ª Vice-Presidência, foi destacado, com a participação do 2º Vice-Presidente da Corte baiana, Desembargador Augusto de Lima Bispo; do Juiz Ouvidor Raimundo Braga; e do Ouvidor Adjunto Guilherme Carvalho.
A Ouvidoria Judicial tem por finalidade intermediar a comunicação entre o cidadão e a Justiça, contribuindo para a elevação dos padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, unidades e serviços auxiliares do Poder Judiciário, atuando em regime de cooperação com as demais unidades, preservada, em relação a estas, sua independência conforme determina o art. 169 do Regimento Interno do TJBA.
Os cidadãos podem manter contato com a Ouvidoria, para fazer sugestão, denúncia, reclamação, elogio ou ainda obter informações específicas.
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A segunda edição de 2020 do Projeto Conhecendo o Judiciário contou também com a participação dos Servidores Adolfo Ferri, Carlos Henrique Sant’anna, Mariana Nunes, Moisés Bisesti e Moisés Dantas.
O projeto busca promover a aproximação entre os estudantes e o Poder Judiciário por meio de palestras e visitas técnicas ao Fórum Ruy Barbosa e à sede do Tribunal de Justiça, onde funcionam, respectivamente, as Justiças do 1º e do 2º Graus.
Os interessados em participar do Conhecendo o Judiciário devem entrar em contato por meio do número (71) 3483-3730 ou enviando uma mensagem para o endereço eletrônico conhecendojudiciario@tjba.jus.br.
É importante salientar que, considerando o Decreto Judiciário nº 203, de 12 de Março de 2020, o qual estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), a realização das visitas está temporariamente suspensa, até ulterior determinação. De qualquer maneira, o canal de comunicação permanece aberto para esclarecimento de dúvidas e inscrição em lista de espera.
Dia do Ouvidor – Nesta segunda-feira, 16 de março, comemora-se o Dia do Ouvidor, profissional que zela pelo elo entre o cidadão e a organização. Homenagem à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO Nacional), a data, surgida em 1995, foi posteriormente oficializada por meio da Lei 12.632/12, que instituiu o Dia Nacional do Ouvidor.