Publicado em 12/03/2019 às 11h48

CORREIÇÃO 2019

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A 2ª Vice-Presidência, no início do segundo ano de gestão, no período compreendido entre os dias 11 e 15 de fevereiro de 2019, realizou correição na Seção de Recursos e na Secretaria Especial da Seção de Recursos, conforme Decreto Judiciário de n° 47/2019 com publicação no Diário Oficial no dia de 30 de janeiro do corrente ano.
Na Secretaria da Seção de Recursos foi encontrado um acervo real de 7.223 (sete mil duzentos e vinte e três) processos vinculados à relatoria da 2ª Vice-Presidência, dentro da Secretaria da Seção de Recursos, estando esses subdividios da seguinte forma:
a) 3.300 (três mil e trezentos) processos na Secretaria da Seção de Recursos, entre processos em prazo para: apresentação de contrarrazões aos recursos interposto, apresentação de agravos aos Tribunais Superiores, apresentação de resposta pelos agravados, processos aguardando indexação para remessa eletrônica aos Tribunais Superiores, processos com baixa a serem digitalizados, pelo setor de digitalização com posterior remessa eletrônica às Varas digitais de Origem, e processos aguardando carga pelos advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e do Município, INSS, entre outros;
b) 910 (novecentos e dez) processos no Núcleo de Digitalização, para realização de preparação, digitalização e validação dos mesmo no Sistema Digital do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
c) 293 (duzentos e noventa e três) processos em carga nos órgãos externos, quais sejam: 70 (setenta) com advogados; 24 (vinte e quatro) com a Defensoria Pública, 125 (cento e vinte e cinco) com a Procuradoria Geral do Estado, 2 (dois) com a Procuradoria Geral do Município, 7 (sete) com o INSS e 72 (setenta e dois) com a Procuradoria Geral de Justiça.
d) 65 (sessenta e cinco) processos aguardando indexação para posterior remessa eletrônica aos Egrégios Tribunais Superiores.
e) 2.655 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco) processos mantidos no arquivo físico desta secretaria, localizado na sala 01-subsolo do prédio anexo, aguardando decisão dos Tribunais Superiores para posterior trânsito em julgado com a respectiva baixa definitiva dos autos à origem.
f) 145 (cento e quarenta e cinco) processos em carga em órgãos deste Tribunal, quais sejam: 33 (trinta e três) processos no Arquivo Judiciário; 59 (cinquenta e nove) no Secomge Expedição e 54 (cinquenta e quatro) nas Varas de Salvador.
Constam ainda, no sistema eletrônico PJE (Processo Judicial Eletrônico), um acervo de 511 (quinhentos e onze) processos encaminhados à 2ª Vice-Presidência, estando: 23 (vinte e três) processos na Digitalização, para importação e validação dos processos no sistema digital do Superior Tribunal de Justiça (STJ); 193 (cento e noventa e três) processos em prazo na Secretaria; e 295 (duzentos e noventa e cinco) processos remetidos eletronicamente aos Tribunais superiores, aguardando decisão.
Esses foram os dados obtidos na correição realizada pela 2ª Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça da Bahia.