Publicado em 09/04/2018 às 12h00

Encontro Regional do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais tem participação da 2ª Vice-Presidência do TJBA

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Encontro Regional do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais tem participação da 2ª Vice-Presidência do TJBA

O Encontro Regional do COJUD – Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, das regiões Sul, Sudeste e Nordeste aconteceu nos dias 05 e 06 de abril no Tribunal de Justiça Militar em São Paulo.

A Juíza Ouvidora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), Dra. Marina Kümmer de Andrade, participou das reuniões que foram marcadas pela troca de experiências e sugestões entre os ouvidores.

Durante o evento a Juíza Ouvidora apresentou o funcionamento da Ouvidoria no Estado, ressalvando o elevado número de manifestações recebidas, dentre as quais a maioria pela agilização de processos, ao tempo que informou que estamos em fase de desenvolvimento de um novo sistema da ouvidoria, junto à COSIS, mais moderno, ágil e intuitivo, com vistas a assegurar maior acessibilidade aos usuários, agilidade no atendimento e solução das demandas, que é uma das metas da 2ª Vice-Presidente, Desa. Maria de Graça Osório Pimentel Leal.

Foram debatidos no COJUD, dentre outros assuntos a regulamentação da Lei dos Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460 de 26 de junho de 2017); a necessidade de estruturação do quadro das Ouvidorias através de Lei Estadual; instituição de metas para reduzir o tempo de resposta e arquivamento das solicitações e a promoção de ações de mediação e conciliação, com o intuito de solucionar pacificamente os conflitos, melhorando a efetividade na prestação jurisdicional.

Por fim, o COJUD destacou a importância do fortalecimento das ouvidorias judiciais, a fim de permitir uma efetiva interlocução dos cidadãos com o Poder Judiciário, em seus diversos órgãos e unidades, garantindo acessibilidade dos usuários, com o recebimento e processamento das reclamações e sugestões, zelando pela agilidade e presteza das informações.