Publicado em 11/09/2018 às 14h58

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes se destaca nos 7 meses de gestão da 2ª Vice-Presidência.

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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP é uma unidade administrativa que atua na gestão dos processos submetidos a sistemática dos precedentes judiciais. Assim como no TJBA, os demais Tribunais brasileiros, possuem o NUGEP, todos criados através da Resolução nº 235 do Conselho Nacional de Justiça, uniformizando nacionalmente a gestão dos processos sobrestados por força dos precedentes judiciais, em harmonia com as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil.

A gestão da Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal, na Segunda Vice-Presidência, iniciada em fevereiro de 2018, com seu ar inovador e proativo, determinou ao servidor responsável pelo NUGEP o Bel. Rodrigo Pereira Alves que trouxesse para o setor as inovações e criatividades necessárias para posicionar o TJBA em local de destaque no cenário nacional, notadamente no que concerne a gestão dos Precedentes.

Já em fevereiro de 2018, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ, que frise-se, é referência nacional na gestão dos precedentes judiciais, iniciaram às reuniões para a realização do evento denominado “Metodologia de Gestão de Precedentes com a Integração do STJ e dos Tribunais de Segunda Instância”.

Em 21 de maio de 2018, foi realizado no auditório do TJBA o citado evento, contando com a presença e palestras da Min. Presidente do STJ, à época, Laurita Hilário Vaz, e dos Min. integrantes da Comissão Gestora de Precedentes, Min Paulo de Tarso San Severino, Min Assusete Magalhães e Min Rogério Schietti Cruz, assim como os Assessores, o Bel. Marcelo Ornelas e o Bel. Diogo Rodrigues Verneque. Como resultado do evento realizado no TJBA, através da 2ª Vice-Presidência, foi firmada o Termo de Parceria entre o STJ e o TJBA em Agosto de 2018, no Superior Tribunal de Justiça/DF, prevendo dentre outras medidas, a criação de setor no TJBA com vistas a análise prévia dos requisitos para admissibilidade dos recursos de competência do TJBA, como Apelação e Agravo de Instrumento.

A inovação tecnológica tem sido um marca e busca constante da 2ª Vice-Presidência e, com o intuito de dinamizar a vivência do usuário do Sistema PJE, o NUGEP, solicitou a COSIS, o desenvolvimento de uma nova ferramenta, através da qual o usuário poderá efetuar o sobrestamento de forma integral no sistema judicial, sem necessitar acessar o sistema NUGEP, após o lançamento do pronunciamento judicial no sistema PJE, obtendo desta forma, após a implementação da ferramenta, agilidade no serviço e uma prestação jurisidiconal mais célere.

Em abril, do corrente ano, o NUGEP passou a disponibilizar para os Magistrados, Servidores e público em geral, o “Boletim NUGEP”, disponibilizado via e-mail e no site do NUGEP, contendo conteúdo que proporciona de forma resumida e prática as novidades em termos de precedentes judiciais, tanto em âmbito local, quando as ocorrências junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

Buscando ampliar o acesso e conhecimento dos servidores sobre a Resolução nº 235 do CNJ, o NUGEP está finalizando os preparativos para realização da “Semana NUGEP”, que ocorrerá entre os dias 15 e 19 de outubro de 2018. Durante a semana, serão abordados aspectos importantes sobre o próprio NUGEP, bem como os procedimentos nos sistemas judiciais para sobrestamento e encerramento deste, e a utilização do Sistema NUGEP, apontando inclusive as melhorias pelas quais passou o sistema no ano de 2018, como por exemplo a possibilidade do Relatório por Unidade, que permite ao usuário acesso direto a base de sobrestamento a unidade a qual encontra-se vinculado.

Para obter maiores informações sobre o NUGEP, acesse o site http://www.tjba.jus.br/nugep/index.php .

Na foto, da esquerda para direita, o Bel. Rodrigo Alves, a servidora Nilvia Ferraz e as estagiárias Maria Ramos e Malu Soares.