Publicado em 21/10/2019 às 09h54

OUVIDORIA DO TJBA COMEMORA 25 ANOS DE FUNCIONAMENTO

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Palestras e homenagens marcaram as comemorações do aniversário de 25 anos da Ouvidoria do TJBA, a mais antiga Ouvidoria Judicial das Américas. O evento aconteceu no auditório do edifício-sede da Corte baiana, na tarde da última quinta-feira (17), e contou com a participação de vários atores que fizeram e fazem parte dessa história. Na ocasião, foram entregues medalhas a Magistrados que contribuíram com a Ouvidoria Judicial.

Presente à mesa de abertura, a 2ª Vice-Presidente do TJBA, Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, informou que são feitas, em média, 30 manifestações diárias no órgão, ressaltando que tais dados mostram a importância da Ouvidoria para o judiciário baiano.

A abertura contou também com a participação da Juíza Ouvidora do TJBA, Marina Kümmer de Andrade, que enfatizou algumas mudanças realizadas no órgão desde o início da gestão, como a implantação, em setembro de 2018, de um novo sistema automatizado, feito pela Coordenação de Sistemas (Cosis), unidade vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim).

“Nós implantamos um novo sistema, mais moderno e eficiente para melhor atender as necessidades e demandas dos cidadãos e do jurisdicionado, para a solução mais ágil das manifestações, melhorando a comunicação da Ouvidoria com os demais órgãos e unidades do TJBA”, disse. Além disso, a Juíza Ouvidora destacou a importância da parceria entre a Ouvidoria do TJBA e a do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia é pioneira no que se refere à prestação de serviços. É o que ressaltou a Juíza do TJBA Andremara dos Santos, que ministrou uma palestra com o tema “Os 25 anos da Ouvidoria Judicial do TJBA” e reafirmou a importância da unidade em ser um canal pelo qual a população tem acesso a dados do Poder Público

O Presidente do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud), Desembargador Altair Lemos, palestrou sobre os “Aspectos atuais das Ouvidorias Judiciais” e reforçou o papel da unidade como um intermediador entre o cidadão e o jurisdicionado.

Enfatizando a importância de comemorar os 25 anos da unidade, o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Augusto de Lima Bispo, relembrou os anos iniciais da Ouvidoria.

“O Poder Público tem a obrigação de ir até onde o povo está”. É o que defende o Ouvidor Adjunto do TJBA, Guilherme José de Carvalho, que destacou o aspecto social da unidade de levar cidadania à população.

O Chefe de Gabinete da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ronaldo Pedron, abordou a “Ouvidoria de Justiça como instrumento de participação social”. Para ele, a Ouvidoria é uma ferramenta importante para a ampliação da legitimidade dos Poderes Públicos.

Encerrando o evento com a palestra “A importância da Ouvidoria no Judiciário da Bahia”, o Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Pedro Mascarenhas Lima Júnior, contou um pouco sobre os aspectos mais relevantes do tema ministrado por ele.

 

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