Publicado em 12/03/2018 às 16h23

Ouvidoria

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A Ouvidoria Judicial tem por fim o estabelecimento e intermédio da comunicação entre o cidadão e a Justiça, competindo-lhe o recebimento e exame de manifestações que digam respeito às atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, para posterior encaminho de tais manifestações à 2ª Vice-Presidente ou aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis. Sendo, ademais, sua precípua finalidade a elevação dos padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos Membros, Unidades e Serviços Auxiliares da Justiça.

A Ouvidoria tem suas atividades coordenadas pela Assessora Especial, a Juíza de Direito, Dra. Marina Kummer de Andrade, conforme disciplinado pelos Arts. 169 a 171 do Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05, de 27 de março de 2013, deste Tribunal de Justiça, os quais regulamentam o Órgão.

Tels.: 0800-071-2222 / (71) 3372-7518/ 3372-7534/ 3372-5565/ 3372-7536