
No último dia 17 (quarta-feira), a equipe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP/TJBA), unidade vinculada à 2ª Vice-Presidência, participou do II Encontro sobre Precedentes Qualificados organizado pela Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, em plataforma on-line, transmitido no Youtube.
O evento contou com a participação dos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Assusete Magalhães, Rogério Schietti Cruz e Moura Ribeiro, membros da Comissão Gestora de Precedentes e do Assessor Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Marcelo Ornellas Marchiori.
Com palestras dos Ministros da Comissão Gestora de Precedentes, o evento objetivou ampliar a integração entre o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais e os Tribunais de Justiça, para uma melhoria na racionalização e na eficiência da atividade jurisdicional.
Os Tribunais puderam participar ativamente do evento enviando previamente perguntas a serem respondidas pelos palestrantes.
Na oportunidade, a Ministra Assusete Magalhães respondeu ao questionamento formulado pelo NUGEP/TJBA a respeito da relação entre o Centro Nacional e Estadual de Inteligência e as atribuições dos NUGEPs, afirmando serem os referidos Centros uma inciativa pioneira, que vem sendo replicada nos Tribunais, e tem como triplo objetivo a prevenção, o monitoramento e a gestão de demandas. Acrescentou serem as atribuições dos Centros de Inteligência e dos NUGEPs complementares, destacando a importância de uma atuação conjunta das unidades.
Nesta edição do evento, foi evidenciada a relevância das atribuições do NUGEP relacionadas ao trabalho estratégico para identificação de casos com efetiva multiplicidade e ainda sua contribuição para afetação dos IRDR e IACs, precedentes qualificados nos Tribunais, bem assim, a necessidade da adoção de ferramentas de inteligência artificial para consolidação de informações e planejamento de uma atuação estratégica. Destacou-se, ainda, a atribuição da Comissão Gestora em velar pela estrutura adequada do NUGEP e propor melhorias na dinâmica de determinados procedimentos para a aperfeiçoamento da gestão dos recursos.
Estavam também presentes no evento, os membros da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, os Juízes Assessores e servidores da 2ª Vice-Presidência.
O evento encontra-se disponível no Canal do Youtube do STJ, https://www.youtube.com/watch?v=vSeFw_0MyCA
Texto: NUGEP/PJBA
Imagem: Superior Tribunal de Justiça