Publicado em 01/09/2021 às 12h38

PJBA ASSINA TERMO DE COOPERAÇÃO COM A DEFENSORIA PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA LITIGIOSIDADE EXCESSIVA

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O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), representado pelo Presidente Desembargador Lourival de Almeida Trindade, firmou, no dia 20/08, com a interveniência do Centro de Inteligência da Justiça Estadual (CIJEBA), que tem como Presidente o Desembargador Augusto de Lima Bispo, Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, representada pelo Defensor Público Geral, Rafson Saraiva Ximenes.

O objetivo da parceria é a cooperação institucional e recíproca no enfrentamento da litigiosidade excessiva; a promoção de estratégias de desjudicialização; o monitoramento e gestão de demandas repetitivas de massa e predatórias.

O extrato do Termo de Cooperação registrado sob o nº 76/2021-C, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08.Clique aqui e acesse.

A parceria que se concretiza trata-se de passo importante para o Poder Judiciário da Bahia e os representantes dos órgãos que integram o sistema de justiça, no propósito comum de identificar e tratar as causas de demandas repetitivas e de massa, buscando priorizar, na medida da sua possibilidade, a solução dos conflitos de forma extrajudicial ou consensual.