Publicado em 07/02/2023 às 11h43

TJBA DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2022: 2VP FOI AGRACIADA COM SELO DIAMANTE

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulga o resultado preliminar das unidades judiciais contempladas com os Selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze do Prêmio Justiça em Números 2022. O Decreto Judiciário n° 69, publicado nesta segunda-feira (06), relaciona todas as unidades premiadas de acordo com a Taxa de Congestionamento apurada no ano 2022.  

As impugnações ou recursos devem ser protocolizadas em até dois dias úteis, exclusivamente, por meio de expediente administrativo eletrônico – SIGA, dirigido à Secretaria de Planejamento e Orçamento, que, no prazo de dez dias, deverá exarar parecer, submetendo-o à apreciação da comissão julgadora, presidida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.  

As unidades judiciárias que contaram com força de trabalho auxiliar para realização de mutirões e/ou saneamentos, objetivando a baixa processual, conforme relações fornecidas pelas Corregedorias, Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau e Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais, bem como as que foram instaladas após o dia 31 de janeiro de 2022, foram excluídas da premiação.  

O Selo Justiça em Números TJBA foi instituído em 2017. Desenvolvido com critérios semelhantes ao Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação busca incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores, e os resultados alcançados.  

Na atual edição, o resultado preliminar conta com 264 unidades judiciais contempladas, dentre as comarcas da capital e do interior do estado, com base na produtividade do ano de 2022.  

 

Descrição da Imagem: logo da justiça em números. {Fim da descrição} 

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Texto: Ascom PJBA