PORTARIA Nº 09, DE 30 DE AGOSTO DE 2010

A DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ SALES PEREIRA, 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA,no uso de suas atribuições e, considerando o disposto na Resolução nº 18/2009, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito da Justiça de 2º Grau,

R E S O L V E:

Art. 1º - Dar conhecimento aos Advogados, representantes do Ministério
Público, Defensores Públicos e ao público em geral, da Escala dos Desembargadores Plantonistas e Substitutos, no período de 04 de setembro de 2010 a 01 outubro de 2010,com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, nos dias de sábado, domingo, feriado, inclusive ponto facultativo, bem assim nos dias úteis, no período compreendido entre 18:00 horas e 08:00 horas, nos âmbitos cível e criminal, nos termos da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º - O Plantão Judiciário de 2º grau funciona no Tribunal de Justiça
do Estado da Bahia, situado na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo, Centro
Administrativo da Bahia, nesta Capital, com telefone nº (71) 3372-5610 e
fax nº (71) 3372-5558.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, em 30 de agosto de 2010.

Desembargadora Maria José Sales Pereira
1ª Vice–Presidente

ESCALA DE PLANTÃO DO MÊS DE SETEMBRO/2010:

1ª SEMANA: 04.09.2010 a 10.09.2010
Plantonista (Cível): Desembargadora Maria Marta Karaoglan Martins
Juíza Substituta: Luislinda Dias de Valois Santos
Plantonista (Criminal): Desembargador Nilson Soares Castelo Branco
Juíza Substituta: Maria Fátima Monteiro Villas Boas

2ª SEMANA: 11.09.2010 a 17.09.2010
Plantonista (Cível): Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia
Juíza Substituta: Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Plantonista (Criminal): Desembargador Lourival Almeida Trindade
Juiz Substituto: Paulo César Bandeira de Melo Jorge

3ª SEMANA: 18.09.2010 a 24.09.2010
Plantonista (Cível): Desembargador José Cícero Landin Neto
Juíza Substituta: Gardênia Pereira Duarte
Plantonista (Criminal): Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Juiz Substituto: Jefferson Alves de Assis

4ª SEMANA: 25.09.2010 a 01.10.2010
Plantonista (Cível): Desembargador José Olegário Monção Caldas
Juíza Substituta: Heloísa Pinto de Freitas Graddi
Plantonista (Criminal): Desembargadora Vilma Costa Veiga
Juiz Substituto: João Bosco de Oliveira Seixas