PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL DO TJ-BA

Após a aprovação do Plano de Classificação de Documentos (PCD) e da Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD), através da Resolução do Tribunal Pleno nº 11/2009, publicada no Diário do Poder Judiciário de 14 de maio de 2009, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia objetiva disciplinar os procedimentos e operações técnicas voltados para a produção, uso e avaliação e arquivamento de documentos em sua fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para
guarda permanente.

Neste sentido, o Tribunal de Justiça está desenvolvendo estratégias para aplicação desses instrumentos arquivísticos no acervo documental de todo o Poder Judiciário, objetivando aperfeiçoar o ciclo documental e, conseqüentemente, apoiando a melhor prestação dos serviços judiciais aos jurisdicionados.

Objetivando desafogar as unidades judiciais dos processos transitados em julgado que, em sua maioria, ocupam espaços signicativos nas varas, cartórios e diversas seções deste Tribunal, como também orientar os usuários quanto aos procedimento necessários para garantir a conservação e preservação dos documentos, são disponibilizados os documentos a seguir.


Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade de Documentos

- Manual de aplicação


Área Meio

- Plano de Classificação de Documentos

- Tabela de Temporalidade de Documentos


Área Fim

- Plano de Classificação de Documentos (Assunto)

- Tabela de Temporalidade de Documentos (Assunto)

- Plano de Classificação de Documentos (Classe)

- Tabela de Temporalidade de Documentos (Classe)


Envio de processos ao Arquivo Central

- Procedimentos


Conservação de livros e documentos

- Dicas


Higienização de processos

- Instruções