- Visualizar o DJE - Diário da Justiça Eletrônico clique aqui

- Publicação no DJE - Diário da Justiça Eletrônico clique aqui

- Manual do Usuário para Publicação no DJE clique aqui

- Memória da Justiça Brasileira

   (Consulta On-Line)
          - Volume 1
          - Volume 2
          - Volume 3

   (Download)
          - Textos do Volume 1
          - Textos do Volume 2
          - Textos do Volume 3
          - Documentos do Volume 1
          - Documentos do Volume 2
          - Documentos do Volume 3

- Comentários às Leis 10.352 / 10.358 / 10.444

 VOLUME 1

 Do Condado Portucalense a D. João de Bragança

Cáp.1 - "Senhor, Falta Cumprir-se Portugal" Cáp.2 - "De Hespanha, nem Vento nem Casamento" Cáp.3 - "Lo Heredé, lo Compré y lo conquisté" Cáp.4 - Governo e Justiça no Portugal Espanhol Cáp.5 - Capitães, Ouvidores e Governo Geral Cáp.6 - Gestação e Nascimento da Relação do Brasil Cáp.7 - O Regimento Cáp.8 - O Brasil de 1609 Cáp.9 - Delitos e Penas Cáp.10 - Os Primeiros Quinze anos: Uma Grande Incógnita Cáp.11 - O Conflito Iminente Cáp.12 - Invasão e Resistência Cáp.13 - Justiça de Guerra Cáp.14 - A Reconquista Cáp.15 - O Perigo Continua Cáp.16 - De Olinda a Olanda Cáp.17 - Restauração e Tréguas Cáp.18 - As Outras Justiças

 VOLUME 2

Da Restauração Portuguesa ao Grito do Ipiranga

Cáp.01 - D. João de Bragança e uma Pitada de Direito Sucessório Cáp.02 - Restauração: Conservação e Reformas Cáp.03 - A Difícil Fronteira Sul Cáp.04 - Governo e Justiça nas Colônias Espanholas Cáp.05 - Primórdios da Justiça nas Colônias Inglesas Cáp.06 - A Justiça Municipal e as Cortes do Reino Cáp.07 - A Justiça d·El Rei Cáp.08 - A Inconfidência e Seus Juízes Cáp.09 - A Justiça Eclesiástica Cáp.10 - O Santo Ofício Cáp.11 - Mesteres, Juízes dos Ofícios e Juiz do Povo Cáp.12 - Os Filhos de Coimbra Cáp.13 - Rio: Ouvidores e Relação Cáp.14 - O Príncipe do Brasil, no Brasil Cáp.15 - As Últimas Relações

VOLUME 3

 Independência e Constitucionalismo

Cáp.01 - Do Feudalismo à Monarquia Parlamentarista Cáp.02 - Repúblicas de Mercadores e Comunidades Teocráticas Cáp.03 - O Complexo Equilíbrio do Poder Público Cáp.04 - As Sangrentas Asas da Liberdade Cáp.05 - Limitação do Poder em Portugal Cáp.06 - Revolução no Porto e Cortes em Lisboa Cáp.07 - Nacionalismo e Constitucionalismo no Brasil Cáp.08 - O Imperador e a Constituinte Cáp.09 - A Constituição de 1824 Cáp.10 - O Judiciário na Regência e na Constituinte Cáp.11 - O Judiciário na Constituição do Império Cáp.12 - Os Tribunais Superiores Epílogo D. Pedro IV, Soldado e Constituinte