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Comunicados, Publicações & Editoriais

  • Primeira infância tem atenção especial em curso promovido pelo CIJ Unicorp – TJBA

    Cuidar da fase inicial da vida, de zero a seis anos, é o objetivo do curso “Caminhos para implementação da Política Judiciária da Primeira Infância”, promovido pela Coordenadoria da Infância […]

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  • 8ª Feira de Sustentabilidade

    Ontem, dia 4 de junho, o TJBA deu início à 8ª Feira da Sustentabilidade, que se estenderá até sexta-feira, 7 de junho, no edifício-sede da Corte de Justiça. A abertura […]

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  • Corregedoria-Geral apresenta portfólio de projetos para o biênio 2024-2026 

      Comprometida em alcançar a excelência nos serviços prestados aos jurisdicionados e em cumprir as metas nacionais e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral do Tribunal […]

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  • Plano de gestão da Corregedoria-Geral pauta transparência, inovação e eficiência para os trabalhos do biênio  

    Transparência, inovação e eficiência são alguns dos valores da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA) para o biênio 2024/2026. O objetivo é buscar uma aproximação maior com o […]

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Desembargador Roberto Maynard Frank

Desembargadora Pilar Célia Tobio De Claro

A Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior são órgãos de orientação, fiscalização e normatização das atividades judiciais de 1º Grau e das serventias extrajudiciais e têm como finalidade principal a garantia do bom funcionamento das atividades judiciais, em benefício do cidadão.

Nesse sentido, preza pela melhoria das rotinas dos serviços prestados, atuando de forma preventiva e intervindo no funcionamento das unidades, quando necessário.

De forma correicional, a atuação se dá quando há elementos que justifiquem a intervenção para averiguação de condutas que importem na suspeita da prática de atos ilícitos por magistrados de 1º grau, apurando e propondo ao Tribunal Pleno a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, ou o arquivamento. É também órgão revisor nos casos de procedimentos administrativos que envolvam tabeliães, notários e registradores.

As corregedorias também atuam na condução do Processo Administrativo Disciplinar contra servidores aplicando, se for o caso, a pena respectiva.

No que diz respeito aos atos normativos editados pelos corregedores, o objetivo é unificar os procedimentos adotados pelas unidades judiciais de 1º Grau e pelos cartórios extrajudiciais.

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