Resolução TJBA nº 04/2021 30/04/2021 às 12h48 Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Resolução nº 04.2021 LEIA MAIS Resolução nº 11/2020 10/12/2020 às 08h51 Dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, autorizando a atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos, com a utilização de recursos tecnológicos. Resolução nº 11.2020 LEIA MAIS Resolução nº 09/2020 10/12/2020 às 07h53 Dispõe sobre a criação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e seu funcionamento dentro da estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, sob a denominação NUGEPNAC, com... LEIA MAIS
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