Integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA) visitaram, nessa ter\u00e7a-feira (25), a 2\u00aa Vice-Presid\u00eancia e o Centro de Intelig\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (CIJEBA), a fim de conhecer as iniciativas desenvolvidas pelo Judici\u00e1rio baiano e discutir possibilidades de atua\u00e7\u00e3o conjunta em processos estruturais. <\/p>\n\n\n\n
O encontro foi conduzido pelo 2\u00ba Vice-Presidente do TJBA, Desembargador M\u00e1rio Augusto Albiani Alves J\u00fanior, que destacou a atua\u00e7\u00e3o do Centro de Intelig\u00eancia no apoio \u00e0 atividade jurisdicional. \u201cO Centro de Intelig\u00eancia tem atuado no monitoramento das demandas de massa e demandas abusivas. Al\u00e9m disso, vai desenvolver a fun\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e apoio aos magistrados na condu\u00e7\u00e3o de demandas estruturais\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o Desembargador e a Ju\u00edza Assessora Especial da 2\u00aa Vice-Presid\u00eancia, Maria Cl\u00e1udia Salles Parente, apresentaram o funcionamento do CIJEBA e os projetos em desenvolvimento, entre eles o saneamento de precedentes e a\u00e7\u00f5es coletivas, que ser\u00e1 realizado de forma regionalizada em todo o estado. A iniciativa prev\u00ea a identifica\u00e7\u00e3o de demandas com potencial para serem conduzidas como processos estruturais. <\/p>\n\n\n\n
Como parte desse trabalho, est\u00e1 prevista, em 14 de setembro, na capital e na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador, uma palestra sobre processos estruturais, com a participa\u00e7\u00e3o do Desembargador do TJBA Antonio Adonias Aguiar Bastos e do Desembargador Federal Edilson Vitorelli. Em 17 de novembro, ser\u00e1 realizada uma oficina de capacita\u00e7\u00e3o de servidores na Comarca de Feira de Santana. <\/p>\n\n\n\n
Durante a visita, o MPBA apresentou o Observat\u00f3rio Socioambiental, ferramenta em constru\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 coleta, ao processamento e \u00e0 an\u00e1lise de dados estrat\u00e9gicos para subsidiar a atua\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial do \u00f3rg\u00e3o, especialmente em processos relacionados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n
Para a Ju\u00edza Assessora Especial Maria Cl\u00e1udia Parente, o di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para o tratamento adequado das demandas estruturais. \u201cA parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico vem se mostrando imprescind\u00edvel para a condu\u00e7\u00e3o dos processos estruturais, uma vez que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, muitas vezes, \u00e9 autor de a\u00e7\u00f5es coletivas que t\u00eam o potencial de serem transformadas em demandas estruturais\u201d, destacou. <\/p>\n\n\n\n
A aproxima\u00e7\u00e3o integra as tratativas para um termo de coopera\u00e7\u00e3o envolvendo o TJBA, a 2\u00aa Vice-Presid\u00eancia, o CIJEBA e o Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Consensos (COMPOR), com foco no interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e no desenvolvimento de estrat\u00e9gias conjuntas. <\/p>\n\n\n\n
Participaram da visita a Coordenadora da Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (CGE), Promotora de Justi\u00e7a Patr\u00edcia Kathy Azevedo Medrado Alves Mendes; o Coordenador da Unidade de Apoio \u00e0 Atividade Final\u00edstica (UAAF), Promotor de Justi\u00e7a Pablo Ant\u00f4nio Cordeiro de Almeida; a Assessora Especial do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, Promotora de Justi\u00e7a Renata Barros Dacach Assis; al\u00e9m dos servidores do MPBA Ana Carla Sales Passos Martins e Gerson Adriano Yamashita. <\/p>\n\n\n\n
Processos estruturais \u2013 <\/strong>Em situa\u00e7\u00f5es que envolvem problemas complexos e persistentes \u2013 cuja solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se esgota em uma decis\u00e3o judicial isolada \u2013, a Justi\u00e7a pode recorrer aos chamados processos estruturais. Eles buscam promover mudan\u00e7as na forma como determinadas pol\u00edticas, servi\u00e7os ou institui\u00e7\u00f5es funcionam, especialmente quando h\u00e1 impactos sobre direitos de grupos ou da coletividade. Nesses casos, a atua\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 mais ampla e dialogada, com acompanhamento das medidas necess\u00e1rias para alcan\u00e7ar uma transforma\u00e7\u00e3o efetiva e duradoura da realidade. <\/p>\n\n\n\n
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