Imagine que milhares de pessoas procurem a Justi\u00e7a por problemas semelhantes. Em vez de analisar cada situa\u00e7\u00e3o de forma isolada, \u00e9 poss\u00edvel identificar o que esses casos t\u00eam em comum, entender as causas e buscar solu\u00e7\u00f5es que contribuam para tornar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da justi\u00e7a mais r\u00e1pido e eficiente. \u00c9 nesse contexto que atua o Centro de Intelig\u00eancia da Justi\u00e7a Estadual da Bahia (Cijeba), do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA). <\/p>\n\n\n\n
\u201cO Cijeba representa uma justi\u00e7a mais previs\u00edvel, ison\u00f4mica e eficiente\u201d, salienta o 2\u00ba Vice-Presidente do TJBA, Desembargador M\u00e1rio Albiani Junior. \u201cAo identificar as causas das demandas repetitivas e de massa e propor solu\u00e7\u00f5es preventivas, o Centro evita que pessoas em situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica recebam respostas diferentes do Judici\u00e1rio e colabora para que conflitos sejam resolvidos antes mesmo de chegarem aos tribunais, muitas vezes pelo di\u00e1logo com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e as empresas envolvidas\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n
Vinculado \u00e0 2\u00aa Vice-Presid\u00eancia, o Cijeba acompanha demandas que chegam ao Judici\u00e1rio para identificar situa\u00e7\u00f5es que se repetem e compreender por que determinados conflitos acabam gerando um alto volume de processos. A partir dessa an\u00e1lise, o Centro busca contribuir para que esses problemas sejam enfrentados de maneira mais eficiente, beneficiando n\u00e3o apenas uma pessoa, mas tamb\u00e9m um conjunto de cidad\u00e3os que vivenciam situa\u00e7\u00f5es semelhantes. <\/p>\n\n\n\n
\u201cLit\u00edgios que envolvem pol\u00edticas p\u00fablicas, servi\u00e7os essenciais ou impactos coletivos (como sa\u00fade, meio ambiente e saneamento) exigem uma abordagem sist\u00eamica, dialogada e acompanhada no tempo\u201d, refor\u00e7a o Desembargador M\u00e1rio Albiani. Depois de identificar e analisar essas demandas, o Cijeba pode propor aos magistrados do Tribunal diferentes medidas para lidar com os problemas encontrados. Entre elas, est\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es, notas t\u00e9cnicas, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras iniciativas institucionais. <\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 encontrar caminhos que propiciem uma justi\u00e7a mais eficiente, c\u00e9lere e racional, com o uso de informa\u00e7\u00f5es e dados essenciais \u00e0 compreens\u00e3o dos conflitos e ao direcionamento de solu\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 bom identificar as demandas abusivas, porque s\u00e3o demandas de massa e que atrapalham a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, a tramita\u00e7\u00e3o e a velocidade com que s\u00e3o julgadas as demandas leg\u00edtimas\u201d, enfatiza a Ju\u00edza Assessora da 2\u00aa Vice-Presid\u00eancia, Maria Claudia Salles Parente. <\/p>\n\n\n\n
Esse cen\u00e1rio, tamb\u00e9m, engloba as pr\u00e1ticas de litig\u00e2ncia abusiva, predat\u00f3ria ou fraudulenta, cujo saneamento requer estrat\u00e9gias de identifica\u00e7\u00e3o, monitoramento e preven\u00e7\u00e3o. \u201cO enfrentamento \u00e0s referidas demandas, pelo Cijeba, \u00e9 relevante porque as pr\u00e1ticas irregulares que envolvem o ajuizamento dessas a\u00e7\u00f5es podem comprometer n\u00e3o apenas processos individuais, mas tamb\u00e9m o pr\u00f3prio funcionamento do sistema de Justi\u00e7a e, por conseguinte, a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional \u00e0 sociedade\u201d, refor\u00e7a a Servidora do Cijeba, Juliane Nunes. <\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, o enfrentamento \u00e0 litig\u00e2ncia abusiva, predat\u00f3ria e fraudulenta \u00e9 necess\u00e1rio para a pr\u00f3pria preserva\u00e7\u00e3o do acesso efetivo \u00e0 Justi\u00e7a, \u201cj\u00e1 que o uso abusivo do Judici\u00e1rio diminui os recursos destinados a demandas leg\u00edtimas, aumentando filas e tempo de tramita\u00e7\u00e3o\u201d, evidencia.<\/p>\n\n\n\n
Alguns dos desafios que o Cijeba busca enfrentar:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n\n