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Comunicados, Publicações & Editoriais

  • Corregedoria Geral Geral da Justiça realiza reunião de abertura das atividades fiscalizatórias na comarca de Valença

    As atividades de Inspeção e Correição ordinárias na comarca de Valença tiveram início ontem, dia 07/07. Durante a abertura, o Corregedor Geral da Justiça, os juízes auxiliares da CGJ e […]

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  • Projeto Esforço Concentrado movimenta mais de 4.500 processos paralisados no Gabinete na 7ª Vara Cível de Salvador em dois meses

    A Corregedoria Geral Justiça publica relatório do projeto Esforço Concentrado, atuando em apoio ao projeto Raio-X Estratégico, referente as atividades realizadas no Gabinete da 7ª Vara Cível de Salvador, onde […]

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  • CGJ realiza projeto Ponte em 11 Centrais de Mandados de dezembro/24 a junho/25

    A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do projeto Ponte, de dezembro de 2024 até o final deste mês de junho, 2025, já alcançou 11 Centrais de Mandados realizando treinamentos […]

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  • Comarca de Valença receberá equipe da CGJ para Inspeção e Correição Ordinárias

    Entre os dias 07 e 11 de julho, equipe da Corregedoria geral da Justiça realizará Inspeção e Correição Ordinárias na Comarca de Valença, conforme editais CGJ Nº 35, 37 e […]

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Desembargador Roberto Maynard Frank

Desembargadora Pilar Célia Tobio De Claro

A Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior são órgãos de orientação, fiscalização e normatização das atividades judiciais de 1º Grau e das serventias extrajudiciais e têm como finalidade principal a garantia do bom funcionamento das atividades judiciais, em benefício do cidadão.

Nesse sentido, preza pela melhoria das rotinas dos serviços prestados, atuando de forma preventiva e intervindo no funcionamento das unidades, quando necessário.

De forma correicional, a atuação se dá quando há elementos que justifiquem a intervenção para averiguação de condutas que importem na suspeita da prática de atos ilícitos por magistrados de 1º grau, apurando e propondo ao Tribunal Pleno a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, ou o arquivamento. É também órgão revisor nos casos de procedimentos administrativos que envolvam tabeliães, notários e registradores.

As corregedorias também atuam na condução do Processo Administrativo Disciplinar contra servidores aplicando, se for o caso, a pena respectiva.

No que diz respeito aos atos normativos editados pelos corregedores, o objetivo é unificar os procedimentos adotados pelas unidades judiciais de 1º Grau e pelos cartórios extrajudiciais.

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