COMUNICADO CGJ Nº. 01/2020

EXPEDIENTE DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DURANTE OS FESTEJOS DA LAVAGEM DO BONFIM.

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA que no dia 16 de janeiro de 2020, data em que se realizará a tradicional Lavagem do Senhor do Bonfim, as unidades do Serviço Extrajudicial de Notas e de Registro situadas no percurso do festejo em questão estarão autorizadas a suspender o expediente naquele dia. Os demais cartórios funcionarão regularmente.

Os prazos legais e normativos para as práticas de atos do ofício que tiverem seus termos finais na aludida data ficarão prorrogados para o primeiro dia útil imediatamente subsequente.

Diante de casos urgentes, tais como registro de óbito, ficará a disposição do cidadão os serviços pertinentes prestados pelos demais cartórios.

Os responsáveis pelas unidades do Serviço Extrajudicial de Notas e de Registro deverão afixar, com antecedência mínima de 02 (dois) dias, cartaz comunicando a suspensão do expediente.

Salvador, 13 de Janeiro de 2020.

Desa. LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS

Corregedora Geral da Justiça