Mostrar para a população que ela tem direito e que é possível regularizar seus imóveis. Segundo Hervison Barbosa Soares, Registrador de Imóveis da Comarca de Barra, esse é o objetivo das discussões sobre regularização fundiária (Reurb), dentro do Projeto Área Legal. Nas reuniões realizadas esta semana, em Prado (dia 10) e em Santa Cruz Cabrália (dia 11), Hervison falou sobre o conceito, as modalidades, implicações legais e a importância do Reurb para fomentação do desenvolvimento econômico.
A ação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) e já proporcionou debates sobre o tema em 13 cidades do interior, envolvendo também todos os municípios vizinhos. A próxima reunião do Reurb acontece nesta sexta-feira (13), em Conde.
Hervison Barbosa também participa dos debates em Conde. Além de falar sobre o objetivo da ação, ele discorreu nas palestras realizadas esta semana sobre a semente que nasce em forma de esperança no coração de quem participa da ação. “Nós levamos o progresso”, afirmou. Em Prado, ele declarou que ficou emocionado com a participação da população e estimulou o envolvimento de todos com o Reurb.
Hervison Barbosa
Palestrante
O projeto das Corregedorias do TJBA leva à comarca, delegatários e oficiais que trabalham diretamente no Registro de Imóveis. O Juiz da CCI, Arnaldo Lemos de Souza, destaca que é uma oportunidade para comunidade saber a importância da regularização dos seus imóveis e ressalta sobre a importância deste trabalho.
Dr. Arnaldo Lemos de Souza
Juiz Corregedor das Comarcas do Interior
Para o Prefeito da Comarca de Santa Cruz Cabrália, Angelo Santos, o Reurb, além de beneficiar a população, também contribui para o município.
Dr. Angelo Santos
Prefeito de Santa Cruz
O Prefeito de Belmonte, Genival Borges, também participou dos debates em Santa Cruz Cabrália e afirmou estar ansioso para colocar a regularização fundiária em prática no município.
Áudio Prefeito de Belmonte, Genival Borges – a partir de 8 segundos até o final
A Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos de Santa Cruz Cabrália, Tarcísia Fonseca Elias, afirmou que os debates darão início para realização dos procedimentos na cidade.
Tarcísia Fonseca Elias
Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos de Santa Cruz Cabrália
A Delegatária do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Santa Cruz Cabrália, Luciana Cristina Minaré Pereira, palestrou no evento sobre “O parcelamento regular do solo como mecanismo de desenvolvimento social urbano – (Arquitetura das cidades)”. Ao final, ela agradeceu a CCI por proporcionar o evento e salientou que a equipe do Cartório está preparada para auxiliar na regularização da região.
Dra. Luciana
Registradora de Imoveis da Comarca de Santa Cruz de Cabrália
O Área Legal aproxima os agentes envolvidos na regularização fundiária e presta esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados, com a finalidade de regularização de assentamentos urbanos e rurais desconformes, buscando assegurar a promoção de uma série de consequências positivas para o cidadão e o município