“I \u2013 julgar, exclusivamente, na semana de 18 a 22 de julho de 2022, os processos referentes \u00e0 Meta 2 do Conselho Nacional
\nde Justi\u00e7a, promovendo, ainda, a expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s e a baixa processual dos demais feitos;
\nII \u2013 determinar aos Diretores de Secretaria que procedam, em regime de mutir\u00e3o, \u00e0 an\u00e1lise de todos os processos n\u00e3o
\nbaixados, com o objetivo de arquivamento definitivo dos processos transitados em julgado;
\nIII \u2013 julgar os processos que integram a Meta 2 do CNJ: \u201cIdentificar e julgar, at\u00e9 31\/12\/2022, os processos distribu\u00eddos at\u00e9 31\/12\/2018 no 1\u00ba grau; os processos distribu\u00eddos at\u00e9 31\/12\/2019 no 2\u00ba grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais\u201d;
\nIV \u2013 preparar os processos aptos para tal dilig\u00eancia, remetendo-os \u00e0s inst\u00e2ncias recursais; e
\nV \u2013 expedir documento \u201cCertid\u00e3o – Tr\u00e2nsito em Julgado\/Remessa para a Central de Custas\u201d, encaminhando para a fila
\n\u201cRemetidos para a Central de Custas\u201d ou para tarefa \u201cArquivo com pend\u00eancia de Custas\u201d, para os processos que se
\nencontram em fase de arquivamento, cuja baixa se torna invi\u00e1vel sem a verifica\u00e7\u00e3o de regularidade no recolhimento das
\ncustas judiciais remanescentes, nos termos do Decreto Judici\u00e1rio n\u00ba 832, de 13 de setembro de 2017, disponibilizado no
\nDJE de 14 de setembro de 2017.<\/strong><\/span>“<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
![\"\"](\"http:\/\/www5.tjba.jus.br\/estrategia\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/ICONE-PROCESSOMETRO-roxo.png\")
<\/a><\/p>\n