{"id":2470,"date":"2017-06-02T12:39:08","date_gmt":"2017-06-02T12:39:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www5.tjba.jus.br\/estrategia\/?p=2470"},"modified":"2017-06-02T13:51:40","modified_gmt":"2017-06-02T13:51:40","slug":"troca-de-ideias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/estrategia\/troca-de-ideias\/","title":{"rendered":"Troca de ideias"},"content":{"rendered":"

Melhores pr\u00e1ticas das cortes estaduais s\u00e3o apresentadas no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia<\/p><\/blockquote>\n

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\u201cO compartilhamento de experi\u00eancias de boas pr\u00e1ticas \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia na busca de novas propostas e solu\u00e7\u00f5es, notadamente num cen\u00e1rio em que a demanda de trabalho \u00e9 crescente, e os recursos, escassos\u201d. Assim a presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, abriu os trabalhos do II Encontro Nacional de Boas Pr\u00e1ticas \u2012 Miss\u00e3o Humait\u00e1, realizado no \u00e1trio e no audit\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o nos dias 19 e 20 de abril deste ano.<\/p>\n

Al\u00e9m de ressaltar a import\u00e2ncia de o TJBA sediar o evento pela primeira vez, a desembargadora deu as boas-vindas aos representantes de 22 tribunais estaduais do pa\u00eds reunidos para debater e compartilhar experi\u00eancias acerca de a\u00e7\u00f5es, inciativas e projetos estrat\u00e9gicos do Judici\u00e1rio com o intuito de impulsionar o cumprimento das metas nacionais.<\/p>\n

Em seguida, o presidente do Comit\u00ea Gestor da Justi\u00e7a Estadual e da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Estado de Rond\u00f4nia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, falou a respeito da cria\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Governan\u00e7a Colaborativa da Justi\u00e7a Estadual, respons\u00e1vel pela promo\u00e7\u00e3o do encontro, que contou com a discuss\u00e3o de 14 pr\u00e1ticas, divididas em seis mesas redondas. \u201cPrecisamos envolver os presidentes dos tribunais estaduais para que percebam a dimens\u00e3o exata da import\u00e2ncia desses eventos\u201d, disse.<\/p>\n

Entendimento similar foi partilhado pela secret\u00e1ria especial de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Corte rondoniense, Ros\u00e2ngela Vieira de Souza, que abordou a metodologia do evento e explicou os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas e posterior classifica\u00e7\u00e3o conforme os temas. Ela tamb\u00e9m agradeceu a receptividade do TJBA como anfitri\u00e3o, especialmente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para os palestrantes, expositores e demais participantes do encontro.<\/p>\n

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Mesas Redondas<\/strong> \u2012 Mediada pelo assessor de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, Wanderley Horn H\u00fclse, a mesa redonda Monitoramento das Metas Nacionais inaugurou as discuss\u00f5es do primeiro dia do evento, transmitido ao vivo pelo canal do TJBA no YouTube. O debate reuniu a secret\u00e1ria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do TJ de Roraima, Inaiara Milagres Carneiro de S\u00e1, e os ju\u00edzes Gilmar Soriano e Jos\u00e9 Luiz Leal Vieira, representando, respectivamente, o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios e o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Acompanhados pelo p\u00fablico presente, os tr\u00eas palestrantes participaram ainda, no \u00e1trio do tribunal, de visita a exposi\u00e7\u00e3o de 25 pain\u00e9is, a exemplo do que divulgou as iniciativas do Programa SER, coordenado pela Assessoria Especial da Presid\u00eancia para Assuntos Institucionais (AEP II).<\/p>\n

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\"\"<\/a>Meritocracia<\/strong> \u2012 \u00c0 tarde, os trabalhos foram retomados com a realiza\u00e7\u00e3o da mesa redonda Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, envolvendo pr\u00e1ticas do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais e do Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe sob a media\u00e7\u00e3o do coordenador do Subcomit\u00ea Norte da Rede de Governan\u00e7a, Jos\u00e9 Eudacy Feij\u00f3 de Paiva.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do Comit\u00ea de Metas do TJSE, Erick Andrade, tratou do alinhamento dos servidores \u00e0 estrat\u00e9gia institucional e \u00e0s metas nacionais por meio da meritocracia, que, na experi\u00eancia de Sergipe, \u00e9 um reconhecimento do servidor da \u00e1rea-fim com produtividade acima da m\u00e9dia.<\/p>\n

Para Andrade, atual coordenador do Subcomit\u00ea Nordeste da Rede de Governan\u00e7a, a meritocracia funciona no TJSE porque h\u00e1 continuidade dos trabalhos elaborados pela administra\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o adianta s\u00f3 estabelecer metas ou teorizar o planejamento. Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica \u00e9 uma quest\u00e3o cultural e que precisa de incentivos\u201d, explicou ele, referindo-se \u00e0 premia\u00e7\u00e3o, criada em 2008, que laureia os servidores por desempenho ou por pr\u00e1ticas e projetos inovadores.<\/p>\n

Discuss\u00e3o semelhante intitulou a mesa redonda seguinte: Premia\u00e7\u00e3o e Reconhecimento, mediada pelo assessor de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do TJBA, Pedro Vivas. De acordo com a representante do TJMA, ju\u00edza S\u00f4nia Amaral, divulgadora da pr\u00e1tica Gratifica\u00e7\u00e3o por Produtividade Judici\u00e1ria (GPJ), a meritocracia \u201ctem tudo a ver com a GPJ, uma vez que o objetivo \u00e9 aumentar a produtividade do Judici\u00e1rio maranhense atrav\u00e9s do esfor\u00e7o coletivo e de uma gest\u00e3o participativa\u201d.<\/p>\n

Sob o mesmo tema, ainda foram discutidos os projetos Ju\u00edzo Proativo e Selo de Cumprimento da Meta 1 e da Meta 2, apresentados, respectivamente, pelo secret\u00e1rio de Planejamento do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, Cl\u00f3vis Gomes da Silva Correia, e pelo juiz gestor de metas e assistente da Corregedoria do TJDFT, Lu\u00eds Martius.<\/p>\n

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Cart\u00f3rios Integrados<\/strong> \u2012 O primeiro dia de debates contou ainda com o tema Processo Judicial Eletr\u00f4nico, o qual envolveu as pr\u00e1ticas Central de Processo Eletr\u00f4nico, do Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso do Sul, e Cart\u00f3rios Integrados, inscrita pelo TJBA.<\/p>\n

Segundo o assessor da Diretoria de 1\u00ba Grau, Jo\u00e3o Felipe Menezes, o projeto consiste na implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Cart\u00f3rios Integrados das Varas de Rela\u00e7\u00e3o de Consumo, no Edif\u00edcio Orlando Gomes, anexo ao F\u00f3rum Ruy Barbosa, com o prop\u00f3sito de dar celeridade e mais produtividade na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n

Nona mais bem votada, totalizando 339 pontos, a pr\u00e1tica do TJBA ficou apenas 63 pontos atr\u00e1s da primeira colocada, Execu\u00e7\u00e3o Fiscal Eficiente, do TJMG. A apresenta\u00e7\u00e3o desta experi\u00eancia abriu os trabalhos do segundo e \u00faltimo dia do Encontro Nacional de Boas Pr\u00e1ticas.<\/p>\n

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\"\"<\/a>Execu\u00e7\u00e3o Fiscal<\/strong> \u2012 \u00c0 frente do projeto, a ju\u00edza auxiliar da presid\u00eancia do tribunal mineiro, Luzia Divina de Paula Peixoto, titular da 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal e Feitos Tribut\u00e1rios, discorreu sobre a efic\u00e1cia do modelo a partir da parceria firmada com as prefeituras municipais para agilizar o andamento dos processos.<\/p>\n

\u201cO trabalho come\u00e7ou em Belo Horizonte, e estamos estendendo para outras regi\u00f5es do estado atrav\u00e9s de um esfor\u00e7o de conscientiza\u00e7\u00e3o in loco com os prefeitos, mostrando-lhes que, para al\u00e9m da cobran\u00e7a judicial, h\u00e1 tamb\u00e9m a via administrativa\u201d. Segundo a magistrada, a consequ\u00eancia desse trabalho \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de processos: \u201cO juiz que tinha 40 mil processos passa a ter quatro mil, por exemplo\u201d.<\/p>\n

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Viol\u00eancia contra a mulher<\/strong> \u2013 A \u00faltima pr\u00e1tica do dia foi debatida pela ju\u00edza titular da 1\u00aa Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher do TJRJ, Adriana Mello. A magistrada apresentou tr\u00eas protocolos que t\u00eam garantido avan\u00e7os nessa quest\u00e3o. O primeiro \u00e9 o Observat\u00f3rio Judicial de Viol\u00eancia Contra a Mulher, ferramenta digital que re\u00fane dados dos processos judiciais em tr\u00e2mite.<\/p>\n

No campo pr\u00e1tico, esses projetos t\u00eam alcan\u00e7ado importantes resultados. O Projeto Violeta, por exemplo, \u00e9 um protocolo de atua\u00e7\u00e3o integrada entre Judici\u00e1rio, Pol\u00edcia Civil, Governo do Estado, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental e Prefeitura, todos envolvidos em defesa da mulher. Esse projeto ganhou o Pr\u00eamio Inovare, em 2014. \u201cCom ele, reduzimos de quatro dias para quatro horas o tempo que a v\u00edtima leva para ter a prote\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, explicou.<\/p>\n

Para a diretora do Departamento de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Planejamento (DEGEP) do TJRJ, Michele Vieira de Oliveira, que participou do encontro, \u201ceventos como esse permitem valorizar o esfor\u00e7o de magistrados e de servidores que acreditam na Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

De acordo com ela, reuni\u00f5es de boas pr\u00e1ticas reconhecem o esfor\u00e7o intelectual e financeiro que cada tribunal empreendeu para a melhoria da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. \u201cA melhor forma de partilhar tais pr\u00e1ticas \u00e9 dar a oportunidade \u00e0queles que as desenvolveram de apresent\u00e1-las. Afinal, s\u00e3o pessoas que, n\u00e3o raro, abdicam de horas de lazer em prol da melhoria dos servi\u00e7os prestados pelos tribunais onde trabalham\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Por sua vez, o coordenador do Subcomit\u00ea Sul da Rede de Governan\u00e7a, Wanderley Horn H\u00fclse, ressaltou que o encontro reuniu as melhores pr\u00e1ticas dos tribunais de justi\u00e7a estaduais relacionadas com o alcance das metas nacionais do Poder Judici\u00e1rio. \u201cComo se tudo isso n\u00e3o bastasse, ainda tivemos o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia como anfitri\u00e3o, refor\u00e7ando o sucesso do evento\u201d, elogiou.<\/p>\n

Nessa linha de racioc\u00ednio, o desembargador Alexandre Miguel, do TJRO, ao final dos trabalhos, comemorou o resultado do encontro e conclamou a todos a continuarem a promover esses interc\u00e2mbios de experi\u00eancias. \u201cNossa responsabilidade cresce a partir do momento em que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) abona o trabalho da rede. E rede significa a jun\u00e7\u00e3o de todos n\u00f3s. Por isso, vamos continuar trocando nossas experi\u00eancias para fomentar as boas pr\u00e1ticas em benef\u00edcio da sociedade\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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