O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Alagoas, com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Alagoanos (ALMAGIS), sediar\u00e1, de 08 a 10 de junho de 2016, em Macei\u00f3, o XXXIX F\u00d3RUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS \u2013 FONAJE.<\/p>\n
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Hist\u00f3rico do projeto:<\/p>\n
O FONAJE foi instalado no ano de 1997, sob a denomina\u00e7\u00e3o de F\u00f3rum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais C\u00edveis e Criminais do Brasil, e sua idealiza\u00e7\u00e3o surgiu da necessidade de se aprimorar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os judici\u00e1rios nos Juizados Especiais, com base na troca de informa\u00e7\u00f5es e, sempre que poss\u00edvel, na padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos adotados em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Objetivos: O\u00a0 XXXIX FONAJE ter\u00e1 como tema: \u201cOs juizados Especiais e o Novo CPC\u201d. Identidade Visual:<\/strong><\/p>\n A identidade visual do XXXIX FONAJE tem os tons da cor do mar de macei\u00f3, do azul-esverdeado de suas \u00e1guas mornas e cristalinas, figurando como plano de fundo para o chap\u00e9u de guerreiro, representa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do folclore alagoano, sendo este representado na imagem com as cores da bandeira desse Estado t\u00e3o aben\u00e7oado pelas suas belezas naturais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
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1. Congregar Magistrados do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais;
2. Uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais;
3. Colaborar com os poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo da Uni\u00e3o, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades privadas, para o aprimoramento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
Como foco: As quest\u00f5es tecnol\u00f3gicas, a concilia\u00e7\u00e3o, a repercuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es do Novo CPC no Sistema dos Juizados Especiais e os desafios decorrentes da amplia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia prevista na Lei dos Juizados da Fazenda P\u00fablica (Lei 12.153\/09). Na esfera penal, o evento tratar\u00e1 dos novos caminhos do Juizado Especial Criminal.<\/p>\n