{"id":150,"date":"2016-08-05T11:59:18","date_gmt":"2016-08-05T11:59:18","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.antoniopaim.com.br\/jj\/2016\/08\/05\/novas-instalacoes\/"},"modified":"2016-08-05T11:59:18","modified_gmt":"2016-08-05T11:59:18","slug":"novas-instalacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/novas-instalacoes\/","title":{"rendered":"NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" style=\"display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\" src=\"\/juizadosespeciais\/wp-content\/uploads\/joomla_uploads\/noticias\/inauguracao_aeroporto_2.png\" alt=\"\" width=\"701\" height=\"263\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou, no final da manh\u00e3 desta quinta-feira (4), as novas instala\u00e7\u00f5es do Juizado Especial C\u00edvel de Apoio do Aeroporto e da 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude &#8211; Posto Setorial Aeroporto.<\/p>\n<p>A entrega do novo espa\u00e7o coincide com o in\u00edcio dos Jogos Ol\u00edmpicos Rio 2016. Tanto o Juizado, quanto a posto setorial da inf\u00e2ncia do aeroporto, unem esfor\u00e7os para atender as demandas que surgirem nesse per\u00edodo de jogos.<\/p>\n<p>As duas unidades est\u00e3o situadas em frente \u00e0 sala de atendimento da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e \u00e0 ag\u00eancia dos Correios, no andar t\u00e9rreo.<\/p>\n<p>&#8220;Com as novas instala\u00e7\u00f5es certamente os que diariamente transitam em nosso aeroporto ter\u00e3o uma recep\u00e7\u00e3o mais agrad\u00e1vel sempre que procurarem o Juizado Especial ou a Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude&#8221;, disse a presidente em breve discurso, lembrando tamb\u00e9m do Programa Presid\u00eancia em Movimento, no qual tem \u201cbuscado ao m\u00e1ximo prestigiar pessoalmente as a\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>O coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Chenaud, afirmou que a mudan\u00e7a era um anseio da Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados. \u201cApenar das dificuldades, a presidente atendeu nosso pleito e conseguiu instalar a unidade em local de visibilidade maior e de grande acesso a todos. Faz parte do compromisso assumido em oferecer uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais pr\u00f3xima ao cidad\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n<p>O juiz titular da 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, Walter Ribeiro Costa J\u00fanior, classificou a nova estrutura como mais humana e acolhedora. \u201cA a\u00e7\u00e3o instrumentaliza o Poder Judici\u00e1rio, as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente. Em boa hora a presidente do tribunal empreendeu esfor\u00e7os na unidade do aeroporto, dando melhor qualidade, tornando o ambiente mais humano e acolhedor\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m estiveram presentes na solenidade de inaugura\u00e7\u00e3o a 1\u00aa vice-presidente do TJBA, desembargadora Maria da Purifica\u00e7\u00e3o da Silva; as desembargadoras Lisbete Maria Teixeira Almeida C\u00e9zar Santos e Aracy Lima Borges; as assessoras especiais da Presid\u00eancia, ju\u00edzas Marielza Brand\u00e3o Franco e Rosana Fragoso Modesto Chaves; a ju\u00edza Andrea Paula Miranda, representando o corregedor geral da Justi\u00e7a, desembargador Osvaldo Bomfim; a procuradora M\u00e1rcia Guedes, representando a procuradora-geral Ediene Lousado; e o subdefensor p\u00fablico Rafson Ximenes, representando o defensor geral.<\/p>\n<p><strong>Funcionamento<\/strong><br \/>O posto setorial da 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude, em funcionamento h\u00e1 38 anos, fica aberto 24 horas por dia. Entre as demandas do posto est\u00e1 a emiss\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para viagem de crian\u00e7as. A unidade ganhou um espa\u00e7o mais apropriado, com novo mobili\u00e1rio e passou de um para tr\u00eas balc\u00f5es de atendimento. A equipe conta com 56 agentes e uma coordenadora.<\/p>\n<p>J\u00e1 o Juizado Especial de Apoio, que funcionava no primeiro andar do aeroporto, ganhou maior acessibilidade ao se transferir para o t\u00e9rreo. Tamb\u00e9m ganhou instala\u00e7\u00f5es mais modernas, com salas de espera e concilia\u00e7\u00e3o. A unidade passou de 24,5 m\u00b2 para 33m\u00b2.<\/p>\n<p>O juizado funciona todos os dias das 7h \u00e0s 19 h. No per\u00edodo dos Jogos Ol\u00edmpicos, o hor\u00e1rio foi ampliado para 7h \u00e0s 23h. Inaugurada em junho de 2014, a unidade trata de rela\u00e7\u00f5es de consumo que envolvem as companhias a\u00e9reas. Quest\u00f5es como extravio de bagagens, furtos de objetos no voo, atraso e cancelamento de viagens podem ser resolvidos junto ao Juizado.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m podem ser tratados casos de overbooking, que ocorre quando a empresa a\u00e9rea vende um n\u00famero maior de passagens que a quantidade de assentos, ocasionando preju\u00edzos para os passageiros.<\/p>\n<p><em><strong>Texto: Ascom TJBA \/ Fotos: Nei Pinto<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 \u00a0 A presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou, no final da manh\u00e3 desta quinta-feira (4), as novas instala\u00e7\u00f5es do Juizado Especial C\u00edvel de Apoio do Aeroporto e da 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude &#8211; Posto Setorial Aeroporto. 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