A Universidade Corporativa do TJBA (UNICORP) realizar\u00e1, em parceria com o\u00a0N\u00facleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep),\u00a0no dia\u00a030 de novembro<\/b>, das 8h30 \u00e0s 18h, no audit\u00f3rio do TJBA, o\u00a0semin\u00e1rio\u00a0<\/b>\u201cO Impacto da Resolu\u00e7\u00e3o 235\/2016 \u2013 CNJ no Gerenciamento de Processos\u00a0<\/b><\/i>submetidos \u00e0 Repercuss\u00e3o Geral e Casos Repetitivos<\/b><\/i>\u201d<\/b>.<\/i><\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o que ter\u00e1\u00a0palestra\u00a0de representante do STJ,\u00a0tem como objetivo promover a atualiza\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores no que tange aos procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercuss\u00e3o geral e de casos repetitivos, de forma a impulsionar a adequada e eficiente padroniza\u00e7\u00e3o destes, bem como fomentar o desenvolvimento de compet\u00eancias individuais e coletivas, favor\u00e1veis ao aprimoramento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional\u00a0<\/p>\n
O semin\u00e1rio ser\u00e1 direcionado, prioritariamente, para magistrados e servidores lotados nas unidades de 2\u00ba grau, Juizados e Varas da Fazenda P\u00fablica \u2013 Tribut\u00e1ria. Embora todos os ju\u00edzes e servidores de 1\u00b0Grau estejam convidados a participar da referida a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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As inscri\u00e7\u00f5es acontecem por meio do Sistema de Gest\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Corporativa (SIEC) at\u00e9 o meio-dia do dia 29 de novembro.\u00a0Clique aqui e fa\u00e7a a sua inscri\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n Lembramos aos Ju\u00edzes e Servidores lotados em Comarcas do Interior que n\u00e3o ser\u00e3o devidas di\u00e1rias, nem ser\u00e3o pagas despesas com deslocamento, por ocasi\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no curso.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Contexto<\/b><\/p>\n Com o advento das Leis 13.105\/15 e\u00a013.256\/16\u00a0os Tribunais foram impulsionados a repensar e ajustar diversos procedimentos e fluxos de trabalho, a fim de adequar-se as\u00a0inova\u00e7\u00f5es trazidas pelo Novo CPC e suas repercuss\u00f5es na atividade judicante.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Nessa perspectiva, a atualiza\u00e7\u00e3o nos procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercuss\u00e3o geral, de casos repetitivos e de incidente de assun\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia previstos na supracitada Lei, e, normatizados na Resolu\u00e7\u00e3o 235\/16 – CNJ, encontra-se presente no Plano de Capacita\u00e7\u00e3o desta Universidade Corporativa, prevista na \u00c1rea de Compet\u00eancia – Inova\u00e7\u00e3o Legislativas e Novas Pr\u00e1ticas.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n