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O Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia fecha o ano de 2016 com balan\u00e7o positivo em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de processos julgados e a quantidade de novos processos distribu\u00eddos. Tanto os Juizados Especiais quanto as Turmas Recursais julgaram mais do que receberam.<\/p>\n
Nas Turmas Recursais os julgamentos superam em 46% o total de novos processos. Foram 85.154 julgados e 58.193 distribu\u00eddos. Nos Juizados Especiais a supera\u00e7\u00e3o foi de 3%, com 368.817 decis\u00f5es e 358.630 novas a\u00e7\u00f5es recebidas.<\/p>\n
Os n\u00fameros comprovam que o Sistema dos Juizados Especiais cumpre a meta 1 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) \u2013 julgar mais processos do que os distribu\u00eddos.<\/p>\n
\u201cA nossa perspectiva \u00e9 avan\u00e7ar cada vez mais nesse trabalho. Em 2017 vamos continuar unindo esfor\u00e7os para bons resultados\u201d, afirmou o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Alberto Nunes Chenaud.<\/p>\n
O magistrado atribui o balan\u00e7o positivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o pela Presid\u00eancia do TJBA do Grupo de Saneamento e Baixa Processual dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, em 1\u00ba de fevereiro. O grupo, formado por servidores e presidido pelo juiz Paulo Chenaud, acompanha o desempenho das secretarias e da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
A equipe analisa o acervo processual e direciona os processos para despacho, senten\u00e7a, baixa, etc. Realiza o trabalho virtualmente, pelo Sistema Projudi, na Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais (Coje), e presencialmente nas unidades, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cO grupo est\u00e1 proporcionando aos magistrados melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. As a\u00e7\u00f5es ajudam a desafogar as secretarias dos juizados. Em 2017, a equipe ter\u00e1 maior pr\u00e1tica e o resultado ser\u00e1 ainda melhor. Os magistrados tamb\u00e9m t\u00eam se empenhado, assim como os ju\u00edzes leigos designados\u201d, destacou o juiz Paulo Chenaud.<\/p>\n
Outra ato que ajudou a impulsionar o trabalho, conforme o coordenador, foi a cria\u00e7\u00e3o pela Presid\u00eancia de cinco Turmas Recursais provis\u00f3rias para auxiliar no trabalho de saneamento das Turmas Recursais Titulares. Elas iniciaram o trabalho em 1\u00ba de abril.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia do TJBA visam melhorar cada vez mais a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, considerando a necessidade de buscar solu\u00e7\u00f5es para as dificuldades enfrentadas pelos Juizados Especiais e de encontrar meios para reduzir o congestionamento nas varas do sistema.<\/p>\n
Na Bahia s\u00e3o 93 unidades dos Juizados Especiais. Destas, 36 est\u00e3o localizadas em Salvador\u00a0(18 de defesa do consumidor; oito de causas comuns; seis na \u00e1rea criminal; duas de fazenda p\u00fablica; e duas do Detran). As Turmas Recursais \u2013 respons\u00e1veis por julgar os recursos interpostos contra senten\u00e7as proferidas nos Juizados Especiais C\u00edveis e Criminais do estado, os mandados de seguran\u00e7a e os habeas corpus impetrados em face de atos oriundos dos Juizados Especiais \u2013 s\u00e3o seis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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